São Paulo, quarta-feira, 02 de maio de 2007

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ANTONIO DELFIM NETTO

Assimetria

UM DOS ASPECTOS mais promissores da conjuntura atual é o reconhecimento, pelo governo, de que enfrentamos dois graves problemas: 1º) que a saída fácil, utilizada nos últimos 12 anos, de aumentar as despesas à custa do aumento da carga tributária ficou mais difícil -esta atingiu o maior nível entre os países que têm a nossa renda, e a sua complexidade exige um custo privado para recolhê-la quase dez vezes maior do que o deles- e 2º) que a relação dívida pública líqüida/PIB precisa continuar a declinar.
A redução monotônica, ao longo do tempo, das relações carga tributária/PIB e dívida/PIB para níveis compatíveis com os padrões das economias mais dinâmicas, que têm o nosso nível de renda per capita, é fundamental para que possamos voltar a um crescimento robusto e relativamente estável. Sem isso, a sociedade com maior justiça social que almejamos jamais será construída. Esse é o "desenho" para o longo prazo. Como o "longo prazo" é apenas uma sucessão de "curtos prazos", as políticas econômica e social devem tê-lo como objetivo permanente.
É preciso reconhecer, entretanto, a assimetria dos movimentos. A sociedade, anestesiada pelo enorme sucesso na conquista da "estabilidade" (absolutamente necessária), agüentou, "sem lágrimas", o espantoso aumento da carga tributária de 26% do PIB em 1994 para 32% em 2002 e 35% em 2006. Em termos do PIB nominal de 2006, isso significa a bagatela de R$ 210 bilhões que foram transferidos do setor privado para o setor público.
Nas mãos do setor privado, eles seriam salários, emprego, investimento e, portanto, crescimento. Nas mãos do segundo, são dissipados como "gastos correntes". A "ida" foi fácil. A "volta" é impossível sem inteligência, paciência e perseverança.
O único "desenho" razoável é manter sob controle o setor público (com os seus 40% do PIB físico atual), melhorar a sua produtividade e transferir para o setor privado, com leilões bem projetados, tudo aquilo que este pode fazer. Com isso haverá recursos para os investimentos públicos de alta externalidade.
A estabilidade está conquistada. É hora de políticas que acelerem o crescimento e cooptem os empresários para que o "peso relativo" do Estado diminua naturalmente. O PAC, as medidas para reduzir a desigualdade e a pobreza e o estímulo ao setor privado precisam ser pensados como políticas que interagem entre si e se reforçam mutuamente na construção de uma sociedade mais próspera e mais justa.

contatodelfimnetto@uol.com.br


ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.


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