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ANTONIO DELFIM NETTO
Assimetria
UM DOS ASPECTOS mais promissores da conjuntura
atual é o reconhecimento,
pelo governo, de que enfrentamos
dois graves problemas: 1º) que a
saída fácil, utilizada nos últimos 12
anos, de aumentar as despesas à
custa do aumento da carga tributária ficou mais difícil -esta atingiu o
maior nível entre os países que têm
a nossa renda, e a sua complexidade exige um custo privado para recolhê-la quase dez vezes maior do
que o deles- e 2º) que a relação dívida pública líqüida/PIB precisa
continuar a declinar.
A redução monotônica, ao longo
do tempo, das relações carga tributária/PIB e dívida/PIB para níveis
compatíveis com os padrões das
economias mais dinâmicas, que
têm o nosso nível de renda per capita, é fundamental para que possamos voltar a um crescimento robusto e relativamente estável. Sem
isso, a sociedade com maior justiça
social que almejamos jamais será
construída. Esse é o "desenho" para o longo prazo. Como o "longo
prazo" é apenas uma sucessão de
"curtos prazos", as políticas econômica e social devem tê-lo como objetivo permanente.
É preciso reconhecer, entretanto, a assimetria dos movimentos. A
sociedade, anestesiada pelo enorme sucesso na conquista da "estabilidade" (absolutamente necessária), agüentou, "sem lágrimas", o
espantoso aumento da carga tributária de 26% do PIB em 1994 para
32% em 2002 e 35% em 2006. Em
termos do PIB nominal de 2006,
isso significa a bagatela de R$ 210
bilhões que foram transferidos do
setor privado para o setor público.
Nas mãos do setor privado, eles seriam salários, emprego, investimento e, portanto, crescimento.
Nas mãos do segundo, são dissipados como "gastos correntes". A
"ida" foi fácil. A "volta" é impossível sem inteligência, paciência e
perseverança.
O único "desenho" razoável é
manter sob controle o setor público (com os seus 40% do PIB físico
atual), melhorar a sua produtividade e transferir para o setor privado,
com leilões bem projetados, tudo
aquilo que este pode fazer. Com isso haverá recursos para os investimentos públicos de alta externalidade.
A estabilidade está conquistada. É hora de políticas que acelerem o crescimento e cooptem os empresários para que o "peso relativo" do Estado diminua naturalmente. O PAC, as medidas para reduzir a desigualdade e a pobreza e o
estímulo ao setor privado precisam
ser pensados como políticas que
interagem entre si e se reforçam
mutuamente na construção de
uma sociedade mais próspera e
mais justa.
contatodelfimnetto@uol.com.br
ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
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