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ALBA ZALUAR
Idéias
no lugar
IDÉIAS SÃO ALIMENTO para o
intelecto, mas também para a
alma. Algumas destroem a vontade de agir em prol do bem comum, para além dos grupos de interesse fechados, outras a motivam.
Há também as idéias que analisam tais idéias mobilizadoras. Uma
das mais respeitadas é a de Robert
Putnam a respeito do efeito diverso de solidariedades verticais, baseadas na hierarquia, e de horizontais, baseadas na reciprocidade generalizada entre iguais. Estas últimas estimulariam a cultura cívica, ou seja, a capacidade de participar
na solução dos problemas coletivos
por criarem associações igualitárias de vários tipos na população de
uma cidade ou país. Assim ele explica por que se deu mais crescimento econômico e uma organização política mais democrática onde
a cultura cívica é encontrada.
O que atrapalha a difusão desta
cultura é a segmentação da sociedade em clientelas ou em camadas
hierárquicas que não se comunicam nem se ligam entre si. A hierarquia, diz ele, estimula a arrogância e o abuso do poder no superior,
assim como a omissão de informações e a desconfiança do inferior. E
inibe a virtude cívica, a responsabilidade social e a mútua assistência
entre iguais.
Essa falta de cultura cívica vale
para todo o Brasil, segmentado em
clientelas e facções políticas e regionais.
No que se refere à segurança pública, o trabalho de polícia nas democracias consolidadas exige a
participação da sociedade. Exige
também a comunicação entre as
várias polícias, departamentos,
corporações e níveis burocráticos.
Por isso é preciso analisar como a
história institucional das corporações pode criar inércias e obstáculos à mudança não só dos regulamentos formais mas da prática cotidiana dos policiais em suas respectivas corporações. Esta é a mais difícil de ser mudada, por ser a
mais entranhada no psiquismo dos
policiais.
O Código Penal Militar tem dois
artigos que podem explicar por que
as PMs do Brasil matam tantos civis e por que tantos policiais militares são mortos em ação. Neles, a
pena de morte é legítima e pode ser
realizada em ação de guerra, sem
julgamento militar, no caso de traição e, claro, em confronto com o
inimigo. O grande número de mortos em ações repressivas nega os
princípios do uso da força em nações democráticas onde há respeito aos direitos do cidadão.
O regulamente militar que estimula o corporativismo e a lealdade
dentro de cada nível hierárquico,
mas não entre eles, pode explicar a
dificuldade no fluxo de informações e ações cooperativas, tão necessário nas polícias modernas que
combatem eficazmente o crime
organizado.
ALBA ZALUAR escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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