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FERNANDO RODRIGUES
O lobby descarado
BRASÍLIA - A Caixa Econômica
Federal patrocinou parte da festa
em celebração à posse de José Antonio Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal, no dia 23
passado. Conforme relatou Frederico Vasconcelos, o mimo do banco
estatal ficou em R$ 40 mil.
Neste fim de semana prolongado,
450 procuradores da República
reuniram-se em Natal (RN). Tema
do debate: "jurisdição constitucional e democracia". Os responsáveis
pelas principais investigações no
país receberam patrocínios da CEF
e da Confederação Nacional da Indústria. Ontem, como ninguém é de
ferro, o dia foi livre.
Também neste feriadão, a Associação dos Magistrados Brasileiros
fez seu congresso. Em São Paulo,
mesmo sem resort à beira-mar, o
encontro não dispensou a ajuda de
Bradesco ("patrocinador master"),
TAM e Vivo, entre outros.
A festa para Toffoli, o convescote
em Natal e os juízes reunidos com a
colaboração de empresas em São
Paulo são apenas três episódios recentes de uma prática consolidada
no Poder Judiciário e no Ministério
Público: pedir patrocínio à iniciativa privada e ao Estado quando organizam algum evento.
Confrontados sobre a conveniência desse costume impróprio, juízes
e procuradores reagem sempre da
mesma forma. Seria tosco imaginar, dizem, um fim de semana na
praia comprar uma decisão judicial.
O argumento é frágil, mas não é esse o único problema.
O lobby descarado ocorre sem
nenhum controle. É quase ocioso
lembrar a raridade de patrocínios
de entidades de defesa do consumidor para eventos de juízes ou de
procuradores. Bancos e indústrias
são os alvos prediletos.
Há algumas semanas, Michel Temer falou sobre acelerar a tramitação do projeto de lei para regulamentar a atividade de grupos de
pressão no país. O assunto morreu
rapidamente. Uma regra clara não
interessa a quem faz o lobby nem a
muitos usuários dos benefícios.
frodriguesbsb@uol.com.br
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