CONTINUA A HAVER uma séria dúvida entre os economistas sobre a eficácia da política fiscal para reduzir os efeitos da crise bancária.
Recentes trabalhos empíricos feitos no FMI ("Working Paper", 9/106, maio de 2009, e 9/168, julho de 2009) começam a esclarecer melhor o problema. Confirmam que os resultados a médio prazo de uma política anticíclica não dependem apenas das condições iniciais em que ela é realizada. Dependem também da expectativa dos agentes em relação a como se comportará o governo quando a crise amainar e for necessário devolver o espaço ao setor privado para que amplie o seu consumo e o seu investimento.
Há dois pontos importantes que precisam ser lembrados: 1) a desilusão com os "mercados" não pode ser argumento para substituí-los por arranjos burocráticos. Com todos os seus problemas, eles são a única forma descoberta pelo homem, até agora, para realizar uma alocação relativamente eficiente dos recursos escassos da sociedade compatível com a liberdade individual; 2) as políticas fiscal e monetária para enfrentar a crise objetivam preencher a lacuna de demanda deixada pelo enfraquecimento dos gastos do setor privado (consumo e investimento) que resultam do pânico criado pela crise. Elas devem, portanto, ser revistas tão logo a economia revele vigorosos sinais vitais.
A conclusão de um dos estudos (julho de 2009) indica que uma resposta fiscal adequada, acompanhada de uma política monetária que enfrente as dificuldades do setor financeiro, "contribui para encurtar o período da crise" (talvez em um ano!).
Uma condição fiscal antes da crise é indispensável para o sucesso das políticas anticíclicas: baixa relação dívida pública/PIB. Para consolidar o sucesso, os gastos do governo que no curto prazo substituem a demanda privada devem levar, no médio prazo, ao aumento da produtividade da economia, ampliando a oferta. Logo, a qualidade do gasto é decisiva!
A principal revelação do segundo estudo (maio de 2009) é que "a resposta da economia ao aumento das despesas públicas depende, fortemente, das expectativas dos agentes sobre a capacidade de compensá-las no futuro". Se eles acreditam que o excesso de despesas será compensado no futuro, "o consumo privado crescerá e a taxa real de câmbio se depreciará em resposta ao choque de despesa".
A conclusão final é que a eficácia do "choque" depende da boa qualidade da situação fiscal antes dele (superavit primário que sustenta uma baixa relação dívida pública/ PIB) e da qualidade dos gastos.

contatodelfimnetto@uol.com.br