São Paulo, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice PAINEL DO LEITOR Trabalho "O editorial "Aritmética sinuosa" (Opinião, 27/1) afirma que, ao comentar informações relativas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o ministro do Trabalho e Emprego "não disse que seu ministério havia informado que proporção importante desse aumento de trabalhadores com carteira assinada não corresponde a vagas novas, mas à passagem para o mercado formal de empregados informais -o que teria ocorrido graças a ações rigorosas de fiscalização. Sendo assim, a sinuosa aritmética do ministro parece superestimar a criação de empregos". O desempenho da fiscalização tem sido sempre positivo ao longo dos anos, mesmo no período em que há saldo negativo dos vínculos de admissões e desligamentos informados pelas empresas ao ministério. Entre 1996 e 1999, por exemplo, as demissões superaram as contratações em 1,1 milhão, enquanto a fiscalização registrou 1,1 milhão de empregos formalizados. A diferença decorre da elevada rotatividade observada no mercado de trabalho, constatada também entre os assalariados com carteira assinada. Como a fiscalização não torna o vínculo permanente, os vínculos formalizados após a fiscalização devem ser comparados ao total de admissões informadas pelas empresas ao ministério, e não ao saldo. Em 2003 e 2004, a fiscalização em áreas rurais foi ampliada, o que explica em parte a superação de sua marca anterior, em torno de 5% dos admitidos, ao formalizar 708.957 empregados, 6,3% dos 11,3 milhões de admissões registradas no ano passado. Um segundo aspecto é a estimativa de postos de trabalho gerados em 2004. O aumento do emprego registrado pelo Caged é sempre menor que o registrado por outras fontes de pesquisa. De 2000 a 2003, o saldo do Caged foi de 2,6 milhões, enquanto a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) registrou aumento de 3,2 milhões de vínculos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, para o mesmo período, indicou aumento de 3,6 milhões de assalariados com carteira no setor privado. Com base nessas informações, estima-se que aos 2,2 milhões de empregos formais gerados em 2003 e em 2004 no setor privado se somarão outros 2 milhões de ocupações. Isso não implica ignorar a existência de parte dos postos de trabalho antes da sua formalização -e muitos outros permanecem fora da nossa capacidade de fiscalização. Tampouco se ignora que, embora tenha decrescido, o desemprego ainda persiste e diminuirá apenas se o crescimento econômico for perseguido com tenacidade por todos. Não há triunfalismo nem sinuosidade na satisfação pela reversão do trágico cenário ocorrido no período anterior. Tenho ressaltado que o governo é consciente de que o desafio de tornar o mercado de trabalho mais justo está só no início." Ricardo Berzoini, ministro do Trabalho e Emprego (Brasília, DF) Ministério Público "O deputado Professor Luizinho insulta o Ministério Público em declaração reproduzida pela Folha ("Greenhalgh diz esperar por novas acusações", Brasil, pág. A5, 2/2). Tais atitudes imprudentes na verdade insultam a cidadania que apóia os promotores cujo cotidiano se resume na busca de punição de bandidos e corruptos que envergonham a vida nacional. Os promotores assassinados no cumprimento do dever merecem respeito. O líder do governo anuncia desprezo pelos promotores públicos e mostra os intentos totalitários de seus chefes. É o mesmo procedimento que inspirou o falecido Conselho Federal de Jornalismo e outras ações liberticidas. Conclamo todos os cidadãos honestos a protestar contra as palavras ligeiras do referido parlamentar." Roberto Romano da Silva, professor de ética e filosofia política na Unicamp (Campinas, SP)   "O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, vem a público manifestar absoluto repúdio à afirmação do deputado federal Professor Luizinho (PT-SP) publicada ontem na Folha, segundo a qual "sempre se acha um promotor para fazer um trabalho sujo" -em referência à atuação funcional do então promotor de Justiça e hoje procurador de Justiça Drausio Lúcio Barreto nas investigações realizadas em 1989 sobre os fatos que a imprensa intitulou "caso Lubeca". O procurador de Justiça Drausio Lúcio Barreto é merecedor de todo o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo-se pautado segundo os princípios que caracterizam a instituição -imparcialidade, apartidarismo e comprometimento exclusivo com a lei e com os interesses da sociedade. A afirmação do deputado é, ademais, inaceitável e anômala por pretender atingir a honra do próprio Ministério Público do Estado de São Paulo, procurando envolvê-lo em uma disputa eleitoral -a presidência da Câmara dos Deputados- absolutamente alheia às atribuições conferidas à instituição pela Constituição da República." Rodrigo César Rebello Pinho, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo (São Paulo, SP) Interesses "PSDB e PT fecham acordo para vetar CPIs" (Cotidiano, pág. C4, 2/2). Agora que eles também são governo na prefeitura, são contra as CPIs novamente. Para os políticos, o certo e o errado são conceitos que variam de acordo com os interesses pessoais do momento. O povo que se dane." José Maria Gomes Guimarães (Peruíbe, SP) Magistrados "A Associação Paulista de Magistrados -Apamagis-, entidade que há 51 anos congrega os magistrados paulistas e presta relevantes serviços à sociedade bandeirante e brasileira, vem a público para repudiar veementemente as críticas formuladas em 1º de fevereiro de 2005 pelo ministro Nelson Jobim ao discursar perante o Supremo Tribunal Federal dizendo considerar que os juízes agem como donos da nação e que o cargo de juiz deve ser usado não para seu orgulho e deleite, mas para o bem da nação. Ocorre que os magistrados brasileiros se colocam em posição filosófica diametralmente oposta à da presidência do Supremo Tribunal e daqueles que empreitaram a reforma do Judiciário: enquanto estes desejam juízes previsíveis, que se limitem ao simples cumprimento da lei, proibidos de pensar, de meditar e de interpretar a lei, tal como se fossem seres inanimados, a magistratura paulista e nacional quer o juiz como verdadeiro intérprete da lei e da Constituição Federal, visando, em suas decisões, mitigar as desigualdades sociais, erradicar a pobreza e a marginalização e promover o bem de todos, de acordo com o artigo 3.º da Lei Maior. Estão e sempre estiverem os juízes ciosos de que são meros servidores da sociedade, para q qual trabalham com honra, dedicação e sacrifícios." Celso Luiz Limongi, presidente da Apamagis (São Paulo, SP) Chávez "O editorial "O show de Chávez" (2/2) é histórico. Uma Presidência de República é ato de sobriedade. O deboche não é atributo de governo, muito menos o messianismo. Socialista ou o que quer que seja, o mandatário deve demonstrar eficiência na ação, não no discurso. A América Latina não mais suporta a improvisação. São necessários líderes que tenham a consciência exata da extensão e do alcance de suas ideologias e programas." Luiz Antonio Sampaio Gouveia (São Paulo, SP) Autonomia "Fala-se muito em autonomia para o Banco Central, com que concordo. Mas chamo a atenção para a necessidade de autonomia para o IBGE, o Ipea, a Embrapa, a Petrobras..., pois esses órgãos e empresas não pertencem ao governante de plantão, e sim à sociedade." Paulo Rodrigues (São Paulo, SP) Texto Anterior: Rogério Cezar de Cerqueira Leite: O conflito de Angra 3 não serve a ninguém Próximo Texto: Erramos Índice

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