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A novela Belo Monte
Sai licença prévia do Ibama para 3ª maior hidrelétrica do mundo e obra mais cara do PAC, mas há obstáculos à vista
A MAIS CUSTOSA e controversa obra do PAC, Belo Monte, no Pará, começa a sair da prancheta, após três décadas de debates, com a concessão da licença
prévia pelo Ibama. De posse dela,
o governo federal tentará realizar em abril o leilão de construção da terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com custo
estimado em até R$ 30 bilhões e
início de geração previsto para
2015. Uma expectativa otimista,
diante dos percalços à frente.
Localizada no rio Xingu, símbolo do movimento indigenista e
ambiental, a usina nasceu polêmica. Nos anos 1980, chamava-se Cararaô, integrava um colar
de quatro hidrelétricas no rio,
alagaria uma área comparável à
do município de São Paulo e enfrentou forte oposição dentro e
fora do país.
Rebatizado, o projeto foi refeito para inundar um terço da área
inicial (516 km2), graças à tecnologia de geração por fio d'água,
que utiliza reservatórios menores. Com capacidade instalada
para 11.233 megawatts (MW),
contra 14.000 MW de Itaipu (a
segunda maior do mundo), Belo
Monte tornou-se peça fundamental do planejamento do setor elétrico nesta década. O governo federal alega que, sem a
obra, precisaria acionar poluidoras usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis.
Tal argumento nunca convenceu os críticos, que apontam
problemas técnicos e sociais.
Um deles seria a suposta inviabilidade econômica: Belo Monte
geraria pouca energia boa parte
do tempo, com a diminuição da
quantidade de água no período
mais seco.
Teme-se que o governo ressuscite o plano de construir mais
usinas a montante, para controlar melhor o fluxo do Xingu, hipótese oficialmente descartada.
Embora não haja previsão de
inundar terras indígenas, a diminuição da vazão pode afetar a
pesca e a locomoção dos índios e
ribeirinhos. O afluxo de moradores atraídos por milhares de empregos criaria desequilíbrios sociais e ambientais.
A licença prévia do Ibama dá
resposta pragmática a essas objeções por meio de 40 "condicionantes". São providências que
vão da infraestrutura de saneamento à criação de unidades de
conservação para a reprodução
de tartarugas -e terão de ser
realizadas pelo futuro empreendedor. O Ministério do Meio
Ambiente calcula que poderão
custar até R$ 1,5 bilhão (5% do
valor da obra).
O Ministério Público Federal
no Pará anunciou, mesmo assim,
que tentará anular a licença prévia. Alega que o Ibama aceitou
informações incompletas de interessados no empreendimento
e que foram insuficientes as quatro audiências públicas realizadas em 2009, que reuniram milhares de pessoas.
Não é de hoje que o governo federal faz pressão pela licença
prévia, o que levou inclusive à
demissão de dois dirigentes do
Ibama, em dezembro. Fará melhor, daqui por diante, se recorrer mais à transparência dos
bons argumentos em favor de
Belo Monte e tornar a usina um
exemplo de compensações socioambientais.
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