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LUCIANO MENDES DE ALMEIDA
Terra Indígena
Raposa Serra
do Sol
Os povos macuxi, uapixana, taurepangue, patamona e ingaricó
somam 15.719 índios distribuídos em
152 aldeias com população que pode
variar de 50 a 800 pessoas. Esses povos
habitam no nordeste do Estado de Roraima entre os rios Tacutu, Mau, Surumu e Miang e a fronteira com a Venezuela. A área recebe o nome de
"Terra Indígena Raposa Serra do Sol"
e foi demarcada pelo Ministério da
Justiça pela portaria nš 820/98.
O primeiro ato administrativo de
demarcação do território macuxi tem
a data de 16/10/1917. No entanto, as
terras foram sendo invadidas por fazendeiros, garimpeiros e outros. Hoje,
os ocupantes não-índios, conforme o
levantamento da Funai, somam 657
pessoas. Os mais recentes são os plantadores de arroz, que usam agrotóxicos e poluem os igarapés e os rios. Infelizmente tem sido constante a violência contra os índios, com espancamento, tortura e morte, e ainda inaceitável impunidade dos agressores.
A homologação da Terra Raposa
Serra do Sol é o grande anseio das comunidades indígenas e só não aconteceu até hoje devido à pressão de grupos econômicos e políticos interessados em ocupar a terra. Aumenta a tensão, que coloca em risco a integridade
física e cultural dos povos residentes.
Trata-se de uma questão de justiça e
de cumprimento dos direitos estabelecidos na Constituição Federal Brasileira de 5/10/1988, que garante aos índios a posse permanente e o uso exclusivo da terra onde vivem (arts. 231 e
232). O anúncio da próxima homologação da Raposa Serra do Sol pela Presidência da República suscitou reações dos invasores e de grupos políticos com calúnias, ataques, acusações e
violências. Chegaram até a bloquear
estradas, a ameaçar e seqüestrar missionários que atuam nessas áreas indígenas.
Urge, portanto, a pronta e corajosa
atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sancionar de modo definitivo a homologação, em forma
contínua e sem ressalvas, da área indígena Raposa Serra do Sol, conforme a
portaria 820/98. As lideranças indígenas e a Frente Parlamentar que as defende insistem na imediata homologação da área. A CNBB acaba de manifestar seu apoio, em pronunciamento de 28/03/04, para que os Poderes
constituídos do Brasil concedam futuro de paz e vida digna aos povos indígenas que são os legítimos donos da
Terra Raposa Serra do Sol.
A decisão do presidente da República virá assim resgatar em Roraima a
dívida história de nosso país em relação aos primeiros habitantes, vítimas
da cobiça e da violência de tantos invasores. O crescimento da população
indígena demonstra que a área homologada deve ser contínua para a conservação da cultura, a melhor qualidade de vida e a redução definitiva de
conflitos.
É hora de consolidar nossa democracia, com sua riqueza étnica e cultural, e acreditar no futuro das comunidades indígenas e do desenvolvimento sustentável que promovem. Hoje, a
Terra Indígena Raposa Serra do Sol
conta com 113 escolas e 187 postos de
saúde e com o rebanho de 27 mil bovinos para sua segurança alimentar.
A solidariedade fraterna e cristã,
com respeito e estima ao pluralismo
étnico e cultural no Brasil, atrairá as
bênçãos de Deus a fim de que haja
tempos novos de justiça e paz para todos.
Dom Luciano Mendes de Almeida escreve aos
sábados nesta coluna.
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