Hackers em ação

O Brasil oferece um cenário quase ideal para os hackers, piratas eletrônicos que usam seus conhecimentos de informática para violar sistemas, obter dados sigilosos e outras atividades ilegais.
Os órgãos do governo federal de investigação e prevenção de crimes eletrônicos são incipientes e pouco equipados. A legislação, defasada, torna difícil punir os infratores mesmo na hipótese de que sejam encontrados.
Um futuro Centro de Defesa Cibernética ainda está em estágio embrionário e só deve ser instalado no segundo semestre deste ano. Dos cem profissionais previstos, só 20 trabalham no momento.
Sob o aspecto legal, o cenário não é menos desolador. Um projeto que tramita no Congresso desde 1999 estabelece penas para crimes cibernéticos. Encontra-se parado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Como não existe um artigo específico no Código Penal para punir o acesso ilegal a redes de computadores, a polícia alega que só consegue enquadrar os infratores em normas vagas, como "atentado a serviço de utilidade pública".
A futura lei deve levar em conta as mudanças tecnológicas dos últimos anos. O objetivo tem de ser a punição de bandidos do mundo virtual, não a criminalização de quem faz uso da internet para, por exemplo, baixar músicas.
A ameaça deixou, já faz algum tempo, o campo das teorias conspiratórias. Nas últimas semanas, hackers atacaram os sites da Presidência da República, da Petrobras, da Receita Federal, dos ministérios do Esporte e da Cultura, do Senado Federal e do IBGE.
Os danos, ao que se sabe, foram restritos, mas nada sugere que isso continue assim. Ataques ao redor do mundo já provaram sua capacidade de provocar estragos. Os Estados Unidos, onde funciona o poderoso Comando Cibernético, passaram a considerar ofensivas virtuais como "atos de guerra".
À onda de ataques a sites do governo brasileiro vem somar-se a revelação, pela Folha, de que a correspondência eletrônica de Dilma Rousseff foi violada em 2010, quando candidata. O delinquente tenta vender os dados.
A tecnologia perpassa todos os aspectos da vida cotidiana, da oferta de energia elétrica ao controle do tráfego aéreo, de mensagens de e-mail a sinais de trânsito.
O governo precisa aproveitar os alertas recentes para erguer barreiras e mecanismos de defesa compatíveis com o século 21.
Ao Congresso, cabe legislar a fim de fornecer os instrumentos adequados para punir os criminosos. Do contrário, o país continuará vulnerável a alguns cliques.


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