EQUÍVOCO lamentável cometeu o Ministério Público de São Paulo na semana passada ao decidir pela vitaliciedade no cargo do promotor Thales Ferri Schoedl, que confessou ter matado um homem em 2004. À época, o promotor alegou ter agido em legítima defesa, pois ele e sua namorada teriam sido provocados e ameaçados em um luau em Bertioga, litoral norte do Estado. Desde então, aguarda julgamento em liberdade -até lá, pela Constituição, não pode ser considerado culpado.
A votação favorável a Schoedl ocorreu na última quarta-feira, quando o promotor passou pela avaliação obrigatória do final de seus dois primeiros anos no cargo. Concluído esse estágio, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores tem de analisar se o jovem promotor possui capacitação profissional e condições psicológicas para ser mantido na função e ganhar estabilidade.
Por 16 votos a 15, o órgão concluiu que Schoedl cumpre os requisitos que seu cargo exige, que pressupõe capacidade de tomar decisões em momentos difíceis, prudência e serenidade. A morte em Bertioga sugere o contrário, que falta equilíbrio emocional ao promotor -ele foi armado a uma festa na praia e, ao envolver-se em uma situação de conflito, disparou seu revólver 12 vezes.
Além de garantir a manutenção do promotor no cargo, o erro administrativo do Ministério Público alterou o foro do julgamento de Schoedl, cujo destino não será mais definido por um júri popular e sim pelo Tribunal de Justiça.
É provável que a família da vítima recorra da decisão no Conselho Nacional do Ministério Público. Caberá ao CNMP reverter a decisão do Colégio de Procuradores a fim de minimizar o dano causado à imagem da instituição.


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