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Cautelas fiscais
Crise exige mudança de atitude no governo Lula, que deveria deixar de lado a gastança e frear
as despesas de custeio
EXPORTADORES e agricultores brasileiros, com dificuldade de obter crédito
para tocar seus negócios,
acusam os primeiros golpes advindos da crise financeira global.
Pequenos e médios bancos também já passam por algum aperto
para tomar recursos de outros
bancos -tanto no exterior como
no mercado brasileiro. Todos esses casos já demandam algum
grau de intervenção das autoridades, a fim de evitar efeitos indesejáveis da escassez de crédito.
Delineia-se, por outro lado, um
quadro de desaceleração da economia brasileira, em que a arrecadação tributária não poderá
sustentar a alta vigorosa verificada nos últimos anos.
Por tudo isso, as autoridades
federais deveriam adotar, já, algumas cautelas na política econômica.
No campo da política monetária, cabe avaliar com cuidado a
intensidade do freio na atividade
econômica imposto pela crise internacional, assim como o movimento das cotações das commodities e do câmbio. Aumentos
adicionais da taxa de juros básica
vão tornar-se menos recomendáveis, assim como poderá delinear-se, de maneira bem mais
precoce, uma conjuntura em que
passar a cortar a taxa Selic irá
tornar-se obrigatório.
Problemas na circulação do dinheiro, na forma de crédito, na
economia doméstica também
vão exigir atuação rápida e incisiva do Banco Central. Medidas
para estimular o fluxo de empréstimos principalmente entre
os bancos, como a redução dos
chamados depósitos compulsórios -a parcela dos recursos dos
bancos retida no BC-, são cada
vez mais prováveis.
Falta, contudo, uma alteração
de rumo abrangente na política
fiscal, que possa responder seja
às novas exigências de apoio público, seja à perspectiva de piora
na receita com os impostos.
No embalo de recordes sucessivos de arrecadação, os governos em geral - em particular o
federal - têm sido pródigos no
aumento de despesas de custeio,
em especial na concessão de aumentos salariais. O pacote oferecido pelo presidente Lula a servidores federais em 2008, por
exemplo, redundará numa despesa adicional e permanente de
R$ 31 bilhões por ano.
Se tamanha lassidão fiscal já
era condenável quando a economia do país atravessava um momento excepcionalmente favorável, mantê-la a partir de agora
será um ato de irresponsabilidade atroz. A efetividade da política
econômica para responder aos
desafios gigantescos que esta crise pode erigir depende diretamente do peso das despesas de
custeio no Orçamento.
Quanto mais comprometido e
enrijecido estiver o caixa do governo, menor será a sua capacidade de evitar, por exemplo, uma
queda acentuada na taxa de investimento produtivo do país,
uma perda abrupta de receitas
com exportações ou uma deterioração no sistema financeiro.
Está esgotada a margem para
fanfarronices fiscais. O cenário
mudou -e exige realismo.
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