São Paulo, terça-feira, 04 de janeiro de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Editoriais editoriais@uol.com.br Erradicar a miséria Eliminar a pobreza é objetivo ambicioso, que exige do país progressos na economia e nos serviços públicos ainda muito longe de assegurados A promessa mais marcante do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff foi a de eliminar a miséria no Brasil nos próximos anos. "A luta mais obstinada de meu governo", disse ela, "será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos". O tema já havia aparecido na campanha eleitoral -e desde então desperta controvérsias. Especialistas divergem não apenas sobre a possibilidade de atingir o objetivo em um ou dois mandatos, mas acerca de aspectos como a própria definição do que seja pobreza no Brasil. Tendo como base os critérios do Bolsa Família, são considerados pobres os indivíduos ou famílias com renda per capita menor do que R$ 140 ao mês. E são classificados como indigentes os que vivem com até R$ 70 mensais. Trata-se de um patamar muito baixo. Alguns defendem que o limite deveria equivaler a 60% da renda média familiar per capita, o que corresponderia a R$ 279 -praticamente o dobro do valor utilizado para o Bolsa Família. Em recente artigo publicado por esta Folha, José Eli da Veiga, professor de economia da Universidade de São Paulo, questionou o uso de linhas de corte como parâmetro suficiente para equacionar o problema. A pobreza não deveria ser medida só por estatísticas de insuficiência de renda. Fatores como o acesso à saúde e à educação teriam que ser levados em conta. São considerações que não podem ser ignoradas pelo plano a ser proposto pela presidente. Ainda que venham a gerar discordâncias, os critérios precisam ser explicitados com clareza, para que todos entendam do que se está falando -e restrinja-se a margem para mistificações. Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff condicionou o triunfo sobre a pobreza à sustentação de um longo ciclo de expansão econômica. "É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos as desigualdades de renda", disse. De fato, especialistas consideram que as duas premissas são essenciais -prosseguir com o incremento do mercado de trabalho na velocidade verificada nos últimos anos e ampliar os gastos com o Bolsa Família. Para retirar os que são considerados pobres e indigentes dessa situação, o programa, que consome R$ 13,4 bilhões e atende 12,7 milhões de famílias, precisaria elevar a despesa em R$ 21,3 bilhões anuais. Embora promissora, a evolução da economia poderá não alcançar o ritmo esperado -o que sonegaria as condições básicas para atingir a meta. Da mesma forma, o papel que a educação, a saúde e o saneamento precisam desempenhar para reduzir desigualdades está longe de assegurado. É elogiável que a presidente comece com objetivos ambiciosos -sabendo-se, porém, que conquistá-los não será nada trivial. Próximo Texto: Editoriais: Menos estrépito Índice | Comunicar Erros

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