São Paulo, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2005

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PAINEL DO LEITOR

Imoralidade
"O leitor José Maria Gomes Guimarães, de Peruíbe ("Painel do Leitor", 3/2), tem toda a razão quanto à imoralidade do acordo entre o PSDB e o PT na Câmara Municipal de São Paulo visando impedir a criação de comissões parlamentares de inquérito. O que os pactuantes talvez ignorem é que cometeram um ato de improbidade administrativa, capitulado no artigo 11, inciso II, da lei nš 8.429, de 2/6/ 1992. No quadro da defesa da República e da democracia, os cidadãos têm o direito de perguntar se o Ministério Público fará vista grossa em relação ao assunto."
Fábio Konder Comparato, professor titular da Faculdade de Direito da USP (São Paulo, SP)

Governo Lula
"O governo horrendo do senhor Luiz Inácio Lula da Silva está sendo alvo de críticas severas por parte não apenas de seus eleitores mas de amigos e de personalidades idôneas do meio artístico e intelectual e de instituições tradicionais. A debandada dos 121 militantes está começando -é numericamente pequena, mas, no aspecto político, é relevante. Entramos em 2005 com o vergonhoso índice de 7 milhões de lares nos quais a renda per capita é de meio salário mínimo. Terminamos o mês de janeiro sabendo que o governo Lula foi vaiado e chamado de traidor em pleno Fórum Social em Porto Alegre. O saudoso Leonel Brizola já nos havia advertido sobre as traições impostas aos trabalhadores pelo governo Lula."
Everi Rudinei Carrara (Araçatuba, SP)

Menores
"O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse-se indignado com as afirmações do presidente Lula a respeito da falência da Febem como organismo de recuperação do jovem infrator. Indignado por quê? Quantos são os exemplos de recuperados da marginalidade e da delinqüência na Febem? Quais foram os programas e as políticas aplicados pelo governo do Estado que efetivamente deram à Febem a condição de exemplo de organismo de atendimento social? Só o que vemos são denúncias de tortura de internos e tentativas de fuga em massa. Não falo somente do governo atual. Falo destes quase 16 anos de governo do PSDB em nosso Estado. O governador sugeriu que o presidente fale menos e governe mais. Quero indicar o mesmo remédio ao sr. Alckmin."
Wagner Guimarães (São Paulo, SP)

ONU
"O artigo "Os fetichistas" (Opinião, pág. A2, 3/2), do senhor Demétrio Magnoli, embora tenha o verniz da referência a Kant, não tem a consistência que pretende ostentar. O autor não esconde o seu objetivo, que é o de desqualificar o Fórum Social Mundial e os autores do "Manifesto de Porto Alegre". Todavia o intento é vão. O autor nos diz que o "Manifesto" apresenta 12 exigências, mas não se preocupa em indicar quais seriam essas exigências. Isola uma delas -a reforma da ONU- para desenvolver sua crítica, que acaba por se mostrar estéril se cotejada com o conteúdo integral do referido "Manifesto". Omite, por exemplo, que, entre as sugestões aprovadas, está não só a transferência da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) de Nova York para um país do hemisfério Sul mas, principalmente, a sua reformulação com base na Declaração dos Direitos Humanos. Há também a sugestão de reestruturação das demais organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). O Manifesto propõe também a anulação da dívida pública dos países do hemisfério Sul e o desmantelamento de todas as bases militares estrangeiras que não tenham mandato expresso da ONU. Essas questões são fundamentais para a solução dos problemas que afligem a humanidade."
Cesar Antonio Alves Cordaro, procurador do município de São Paulo (São Paulo, SP)

Eletropaulo
"Venho por meio desta solicitar retificação da reportagem "Eletropaulo retoma obra polêmica" (Cotidiano, pág. C4, 2/2), que contém informações errôneas e não-condizentes com aquelas por mim transmitidas em entrevista telefônica à repórter Fabiane Leite. Informo que em momento nenhum da entrevista qualifiquei as alegações dos moradores como "besteira", conforme publicado entre aspas pelo jornal. Primeiramente, porque a ninguém, muito menos a mim, cabe responder às demandas ou reclamações de consumidores de forma tão desrespeitosa. Isso é válido principalmente para uma companhia como a AES Eletropaulo, que, além de ser concessionária de serviço público essencial, tem como meta permanente o estreitamento de laços com a comunidade e o aperfeiçoamento do atendimento ao cliente. Além disso, gostaria de deixar claro, assim como informei à repórter, que a AES Eletropaulo, desde que foi inteirada do pleito dos moradores, em 2001, contratou especialistas das áreas de engenharia, medicina e saúde para realizar estudos específicos sobre campos eletromagnéticos. Também realizou medições dos referidos campos magnéticos não apenas no local mas em todas as áreas por onde passam linhas de transmissão da empresa. Portanto minha afirmação de que a obra não representa risco para a saúde dos moradores é decorrente de estudos realizados e da certificação antecipada que a empresa buscou para garantir que estava dando segurança adequada à população e também a seus profissionais que trabalham cotidianamente na manutenção e na operação da rede elétrica. Essas medições comprovaram que os campos magnéticos emitidos por essas linhas estão dentro dos limites internacionalmente aceitos e em conformidade com as regras estabelecidas pelo ICNIRP -Comissão Internacional de Proteção Contra Radiações Não-Ionizantes-, que são adotadas como referência pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A essa mesma conclusão chegaram os especialistas que atuaram no Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Relativo à Exposição Humana a Campos Elétricos e Magnéticos na Freqüência de 60 Hz, fornecido à repórter. Esse projeto contou com representantes do setor elétrico e pesquisadores de diversos órgãos e entidades que têm inegável reputação científica e total independência técnica. Reitero ainda que a retomada das obras da linha de transmissão aérea Pirituba-Bandeirantes é essencial para o abastecimento de 2,8 milhões de habitantes das regiões sul e oeste da cidade de São Paulo, conforme apontado em 2003 pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a pedido do Ministério de Minas e Energia (nota técnica ONS NT-115/2003). Finalizando, esclareço que as linhas subterrâneas custam de sete a dez vezes mais do que as linhas aéreas. Em casos como este, sempre há a possibilidade de fazermos o enterramento das redes, mas o cliente deve antes manifestar interesse pela obra e assumir o diferencial de custos correspondente."
Cyro Vicente Boccuzzi, vice-presidente técnico da AES Eletropaulo (São Paulo, SP)

Resposta da repórter Fabiane Leite - Em entrevista gravada, o vice-presidente técnico disse "isso é besteira" ao ser questionado sobre a alegação dos moradores de que a radiação emitida pelas torres de transmissão será cem vezes maior do que os padrões internacionais de segurança. O relatório sobre exposição humana a campos magnéticos não foi fornecido à repórter, apesar de ter sido solicitado à empresa. As demais informações citadas na carta constam da reportagem.


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