O elevado nível de endividamento do setor público não representa um risco em si mesmo. O problema é que a dívida pública brasileira começou a gerar desconfiança no mercado devido ao seu ritmo de crescimento e à sua composição.
A relação da dívida líquida do setor público com o Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 28% para 54,5% de dezembro de 1994 a abril de 2002. O Ipea projetou que esse índice vá atingir os 57% em dezembro -praticamente o dobro do que era no início do governo FHC. A estimativa do Ipea sinaliza que a dívida pública continuará aumentando em relação às riquezas produzidas no país. Quanto à composição, aproximadamente 80% da dívida pública é pós-fixada, corrigida pela taxa de juros (51,2%) ou pela taxa de câmbio (27,8%).
A incerteza política tem introduzido o temor de que o próximo presidente da República possa não honrar a totalidade da dívida pública. A desconfiança dos investidores tem gerado dificuldades para o Banco Central rolar o estoque de dívida, sobretudo da dívida indexada à taxa de câmbio com vencimento no início do próximo governo. De junho até o fim do ano, o estoque de títulos cambiais a ser rolado é de aproximadamente US$ 18 bilhões (mais de um quarto do total da dívida cambial no mercado). Diante disso, tem ocorrido uma redução nos prazos dos títulos emitidos e uma elevação nas taxas de juros exigidas. O mercado financeiro tem cobrado 20% ou mais para rolar os títulos (portanto, acima da taxa de juros básica de 18,5%).
O BC tem pela frente um grande desafio: reduzir a taxa de juros e simultaneamente evitar uma corrida para o dólar, uma vez que os investidores possam preferir montar operações de proteção de seus recursos na própria moeda estrangeira, em detrimento dos papéis cambiais.
Somente o relaxamento da política monetária, mediante a queda da taxa de juro real e a expansão do crédito privado, tornaria possível a redução do estoque de dívida e a retomada do crescimento econômico, estabilizando ou contraindo a relação dívida/ PIB, que representa a verdadeira capacidade de solvência de um país. O raio de manobra do BC vai se estreitando. Se o mercado continuar exigindo prêmios altos para rolar esses papéis, ficará difícil para o BC promover a redução da taxa nominal em um prazo curto de tempo.



Próximo Texto: Editoriais: CONCESSÕES DESMEDIDAS
Índice