Mundo atômico

Acordo de revisão do Tratado de Não Proliferação mantém conquistas, mas não contribui para a redução dos arsenais

Quase nada mudará na diplomacia internacional com o acordo alcançado, na semana passada, pelos 189 países-membros do Tratado de Não Proliferação Nuclear. O arcabouço normativo que busca impedir corridas armamentistas atômicas no mundo continua, em essência, o mesmo. Mas não deixa de haver, nesse fato, motivo para um moderado otimismo.
Uma declaração conjunta foi obtida, afinal. Há cinco anos, na última reunião de revisão do TNP, discordâncias entre os signatários do documento haviam impedido a redação de um texto final que todos aceitassem. Um novo fracasso desgastaria ainda mais o tratado. E importa fortalecê-lo.
Concebido no auge da Guerra Fria, o acordo é vulnerável a críticas, por "congelar" a divisão vigente, à época, entre as potências detentoras de armas nucleares e os demais países, que renunciariam a essa tecnologia militar.
Ainda assim, o documento conseguiu criar instrumentos de vigilância compartilhada entre seus membros que ajudaram a conter uma escalada nuclear, o que não deixa de ser do interesse da grande maioria dos países. Investir na fabricação de artefatos atômicos consome recursos vultosos, estimula iniciativas semelhantes em nações vizinhas e termina por alimentar uma espiral de gastos e insegurança.
Mais de 40 anos depois da entrada em vigor do TNP, apenas nove países -três deles não signatários do acordo- possuem bombas atômicas. É razoável supor que o número poderia ser maior, não fossem pelos incentivos criados pelo tratado para o abandono do uso de energia nuclear com objetivos militares.
A continuidade do status quo atômico, resultante do acordo alcançado em Nova York, há uma semana, também significa o adiamento, para um futuro distante, de um mundo livre da bomba. Tal cenário, anunciado como desejável pelo presidente dos EUA, Barack Obama, ainda não deixou o plano da retórica.
Instadas a se comprometer com um gradual desarmamento, as potências atômicas não se submeteram a metas ou cronograma específico. Aceitaram apenas relatar os progressos obtidos na desativação de arsenais até 2014, um ano antes da próxima reunião de signatários para revisão do TNP.
Continua a depender de pressões e esforços diplomáticos -como os que se observam no caso do Irã- a tentativa de impedir novas investidas militares no terreno nuclear e, ao mesmo tempo, garantir o direito de exploração da tecnologia para fins pacíficos.


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