São Paulo, terça-feira, 04 de outubro de 2005

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice PAINEL DO LEITOR Saúde "O Ministério da Saúde esclarece informações apresentadas ontem na reportagem "Saúde investe menos do que o previsto no ano" (Brasil). Em sua interpretação, o órgão considera incorreta a utilização do título da reportagem, e os números apresentados não refletem o que acontece na prática do manejo público. A reportagem informa que somente 20% dos recursos do Ministério da Saúde foram empenhados até esse momento. Nada mais verdadeiro. O errado está em dizer que a "Saúde investe menos do que o previsto no ano". A essa altura do ano, é impossível tal afirmação, afinal não fechamos o calendário orçamentário e, além disso, a situação é normal e comparável a de anos anteriores. Em 2004, por exemplo, menos de 40% do orçamento haviam sido liberados até outubro. Fechamos, porém, o orçamento, com 100% do previsto. Como explicar esse fato? A questão é procedimental. O Ministério da Saúde não atua sozinho e depende de ações dos seus parceiros, entre eles os Estados e os municípios. Assim, o órgão federal deve analisar cada projeto, aceitá-lo ou não e, finalmente liberar o dinheiro. No primeiro semestre, temos a maior parte das análises, com base no orçamento aprovado, e, no segundo semestre, conseqüentemente fazemos o empenho com base nos planos aceitos. Veja que somente nos últimos 30 dias mais de R$ 150 milhões foram repassados. O ministério tem a convicção de que a totalidade do orçamento previsto será enquadrada dentro do calendário. Isso não apenas é um compromisso do ministro Saraiva Felipe mas uma obrigação exigida por lei. Vale lembrar que, em 2000, foi aprovada a emenda constitucional de número 29, que estabelece que a União deve prever um investimento em serviços de saúde de igual volume ao do ano de exercício anterior somado a uma parcela que seja proporcional ao aumento do PIB. Outros casos relacionados devem ser analisados. Um exemplo é o citado na reportagem: a saúde bucal. O Ministério da Saúde abriu uma licitação para a compra dos kits que compõem o programa. O valor é de R$ 120 milhões e depende da finalização do processo. Por outro lado, também existe a questão de eficiência. O Ministério da Saúde já cumpriu neste ano a sua meta para o programa Brasil Sorridente, mas ainda tem em caixa R$ 100 milhões devido à otimização dos trabalhos." Ana Luiza Wenke, assessora de imprensa do Ministério da Saúde (Brasília, DF)   "Nos últimos três anos, as sociedades brasileiras de Pneumologia, de Alergia e de Pediatria realizaram diversas reuniões com membros do Ministério da Saúde para a criação e a implantação do Plano Nacional de Asma. O objetivo seria obter controle sintomático e melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir o grande número de internações (400 mil casos por ano) dessa doença comum. Para tanto, as sociedades de especialidades comprometeram-se a treinar os profissionais da área da saúde; em contrapartida, o governo deveria disponibilizar os medicamentos básicos na rede pública. Infelizmente, a implantação do Plano de Asma, prevista para meados deste ano, não se concretizou. Os 13 milhões de asmáticos brasileiros têm motivos para lamentar o baixo investimento em saúde feito pelo ministério ("Saúde investe menos do que previsto no ano", Brasil, 3/10, pág. A11). Carlos Alberto de Castro Pereira, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (São Paulo, SP) Remédios "A propósito da reportagem "Estados tentam barrar remédios via Justiça" (Cotidiano, pág. C4, 3/10), cabe registrar que a União e governos estaduais e municipais insistem em culpar a indústria farmacêutica pelos notórios problemas da saúde pública no Brasil. Boa parte das ações judiciais que obrigam o fornecimento de medicamentos -com base no preceito constitucional de universalidade, eqüidade e integralidade do Sistema Único de Saúde- fazem parte de protocolos de tratamento consagrados, que o SUS tem a obrigação de oferecer aos pacientes. O fato é que o poder público investe pouco e gasta mal os escassos recursos que destina à saúde. A conclusão é do Relatório de Desenvolvimento Humano 2005, elaborado pela Organização das Nações Unidas, no qual o Brasil aparece na 70ª posição no ranking dos gastos públicos com saúde. O mesmo documento constata que os gastos do poder público no Brasil em saúde (3,6% do PIB) são menores do que os recursos aplicados por particulares -empresas e população-, que é de 4,3% do PIB." Ciro Mortella, presidente executivo da Febrafarma (São Paulo, SP) Rio São Francisco "Só uma pessoa de coragem como o bispo Luiz Flávio Cappio para chamar a atenção para o grave problema da má distribuição de água no semi-árido nordestino. Minha família é testemunha de como é difícil conseguir água mesmo morando a menos de 300 metros de uma adutora do rio. Com muito custo, puxamos água com canos de meia polegada. E é nesse momento que aparecem fiscais para reduzir a passagem de água, cobrar pelo pouco que passa pelo cano e ainda proibir o seu uso em hortas. Para os grandes produtores, que não produzem para matar a fome do nordestino pobre, e, sim, para a exportação, não falta água -nem rios para serem ambientalmente destruídos." José Pedro Quirino (São Paulo, SP)   "Parabenizo a Folha por ser um dos únicos jornais a dar cobertura para a luta do bispo Luiz Flávio Cappio, que está absolutamente certo em defender a vida do rio São Francisco e dos seres humanos. Aldo Rebouças, por exemplo, especialista em recursos hídricos e pesquisador o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, afirma que "levar água para o Nordeste setentrional sem alterar as condições de uso dessa água constitui uma grande aberração". Muitos cientistas e estudiosos da situação defendem, como prioridade para a região, a construção de cisternas para a captação da água da chuva e o desenvolvimento de projetos de inclusão social. A população dispersa do semi-árido não será beneficiada com esse projeto do presidente Lula. Antes de tudo, a mata ciliar precisa ser recuperada e o assoreamento precisa ser combatido. Quem serão os beneficiados com esse projeto?" Felipe Luiz Gomes e Silva (São Carlos, SP) Desarmamento Há questões a serem analisadas no assunto do desarmamento. 1) Os milhares de mortes por arma de fogo no Brasil se devem à nossa vergonhosa distribuição de renda e envolvem policiais, criminosos e vítimas, e não o cidadão armado dentro da lei. 2) Criminosos obtêm armas do roubo e do contrabando: diminuindo uma fonte, se aumentará a outra. 3) Reagir a um assalto sem a mínima possibilidade de sucesso é desaconselhado e é uma questão técnica de tiro defensivo. Portar uma arma exige preparo específico e certificação e o seu uso indevido deve ser punido na forma da lei, como no caso das infrações de trânsito. 4) Mortes por motivos fúteis podem ocorrer com armas brancas: quem se propõe a proibir a comercialização de facas? 5) Fala-se em salvar vidas. Quem responderá pelo aumento da ousadia dos criminosos, estimulados pela certeza da não-reação? Quem garantirá a segurança de nossas famílias em sítios, fazendas, praias distantes e embarcações? 6) O direito de autodefesa é garantia constitucional, e a reação armada é opção de cada cidadão. Esse direito poderá ser exigido judicialmente caso vença o "Sim"." José Maria Santarém Sobrinho (São Paulo, SP) Texto Anterior: Augusto de Franco: O problema é o caixa 3 Próximo Texto: Erramos Índice

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