NÃO HÁ dúvida de que é correta e desejável a eliminação dos mecanismos de indexação ainda existentes na economia brasileira. Lamentavelmente, porém, a retirada da reposição automática da inflação dos contratos de geração de energia elétrica terá pouco impacto para o consumidor final.
A cada ano, a matriz energética incorpora volume considerável de energia de usinas térmicas movidas a óleo e carvão. Poluidora e consumidora de recursos não renováveis, a energia dessas fontes é expressivamente mais cara que a hidrelétrica.
A origem da distorção remonta à reestruturação do setor elétrico no governo Fernando Henrique Cardoso, cujo modelo esvaziou o planejamento da expansão do sistema de geração. A isso se somaram atrasos na construção de novas usinas, associados a problemas ambientais.
Os efeitos se fazem sentir agora e serão, por algum tempo, responsáveis pelo encarecimento das tarifas ao consumidor.
Não bastassem os problemas do passado, indefinições jurídicas do modelo concebido no governo Luiz Inácio Lula da Silva ameaçam produzir elevação adicional do preço da energia elétrica em médio prazo. Um grande conjunto de contratos de concessões de usinas hidrelétricas vence a partir de 2015 e ainda é uma incógnita se serão prorrogados ou novamente licitados.
Tampouco está claro qual mecanismo vai garantir que a energia de baixo custo produzida por essas usinas -que tiveram seus investimentos amortizados pelo consumidor por meio das tarifas pagas no passado- contribua para abater o custo da energia das novas geradoras incorporadas ao parque energético.
A permanecerem as indefinições, o Brasil corre o risco de continuar a apresentar tarifas de energia elétrica entre as mais caras do mundo -a despeito de deter um dos maiores potenciais hídricos do planeta.


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