São Paulo, terça-feira, 04 de novembro de 2003 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Lula, o PT e a Federação
CESAR MAIA
A mim, não restam dúvidas da vontade e vocação democrática do presidente eleito e de sua equipe central. Mas, se sua atenção não estiver igualmente voltada, neste momento, para a dinâmica da ocupação da estrutura descentralizada do governo federal e esta, ocupada de baixo para cima, confundir a Federação com um Estado unitário, imaginando que as eleições presidenciais alcançam também a atribuição constitucional de governadores e prefeitos, então poderemos estar abrindo as portas para uma crise política com todos os ingredientes latino-americanos. Os governadores e prefeitos foram eleitos exatamente da mesma forma que o presidente. O art. 1º da Constituição afirma que são eles -e suas instâncias de governo- que explicam a Federação. A Constituição define as suas responsabilidades privativas e compartilhadas, assim como as da União. Esses textos devem ser sagrados e estar em cima da mesa de todos os governantes, de forma a que se possam identificar os limites e, a partir deles, conduzir a um trabalho integrado de todas as esferas de governo, independentemente de cores partidárias. A mim não restam dúvidas de que esse é o propósito do presidente eleito. Mas -e muitas vezes- as boas intenções e a confiança indefinida podem não ser adequadamente utilizadas, quando se trata de concepções heterogêneas quanto à natureza do Estado e ao alcance da legitimidade do voto. Se tudo começar bem, tudo acabará melhor ainda. Mas, se um descuido involuntário ferir a Federação, a instabilidade política será inevitável. Aliás, as urnas deram claramente esse recado, afirmando a diversidade política nacional em nível regional, impedindo que a expressiva vitória presidencial transbordasse para os Estados. Em todos os principais Estados brasileiros -vide o Sudeste e o Sul como exemplo-, as urnas traduziram essa vontade de equilíbrio do eleitor. A voz das urnas deve ser bem ouvida pelo PT nos Estados e municípios, evitando constrangimentos hoje e problemas amanhã ao presidente eleito e ao país. Se for assim -e espero que seja-, estaremos diante de uma alternância democrática e desejada de governo. E estaremos diante de uma democracia madura e consolidada e da necessária e imprescindível estabilidade política. Cesar Maia, 58, economista, é prefeito, pelo PFL, do Rio de Janeiro. Foi prefeito da mesma cidade de 1993 a 1996. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Giovanni Guido Cerri e José Manoel de Camargo Teixeira: O novo na saúde Índice |
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