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Confusão no ar
É preciso melhorar a gestão dos recursos do setor aéreo; taxas pagas por usuários deveriam ser gastas todas no sistema
O CAOS nos aeroportos
brasileiros provocado
pela operação-padrão
dos controladores de
vôo arrefeceu um pouco ontem.
É possível, porém, que a redução
no número de vôos típica de
meio de feriado prolongado tenha contribuído mais para a melhora do que as medidas emergenciais adotadas pela Aeronáutica. O grande teste será amanhã,
quando a demanda por transporte aéreo voltará a registrar picos.
Independentemente do que
ocorra, é preciso reconhecer que
a crise no controle de tráfego aéreo é grave e necessita de solução
estrutural. Se o governo se limitar a adotar medidas paliativas, é
questão de tempo até que o problema volte a manifestar-se ou,
pior, ocorra um novo acidente,
como o que vitimou 154 pessoas
a bordo de um Boeing da Gol.
No momento, a principal questão a motivar o movimento parece ser a falta de controladores. O
tempo de formação de um profissional nessa área é dilatado
-cerca de três anos-, e a rotatividade no emprego, alta, por
conta da perversa combinação
de estresse e baixos salários.
Melhorar a remuneração, de
modo a tornar a profissão mais
atraente, não seria, em princípio,
um problema. Trata-se de um
contingente de pouco mais de
2.600 controladores, e o setor
aeroviário não é exatamente pobre: passageiros pagam -e muito- por seus bilhetes e ainda arcam com taxas aeroportuárias.
Existem, entretanto, duas dificuldades. A primeira é que o sistema tem mais dinheiro no papel
do que de fato. O governo vive a
contingenciar as verbas do setor.
Neste ano, por exemplo, foram
executados apenas 46% do que
estava previsto para a segurança
aérea. De resto, nem sempre as
empresas aéreas repassam à Infraero as taxas de embarque.
O outro problema reside no fato de que 75% dos controladores
são militares -a maioria com patente de sargento. Isso impede,
por exemplo, a criação de um
plano de carreira específico para
controladores. O máximo que se
pode fazer, sem criar um efeito-cascata que afetaria o conjunto
das Forças Armadas, é oferecer
gratificações diferenciadas aos
controladores militares.
Uma solução alternativa seria
tornar todo o controle de tráfego
aéreo civil, a exemplo do que
ocorre na maioria dos países. Tal
projeto, entretanto, demandaria
um longo tempo de maturação e
teria o grave efeito colateral de
criar um sindicato com poder de
paralisar a aviação do país.
Se uma simples operação-padrão levada a cabo por controladores constitucionalmente impedidos de cruzar seus braços,
como são os militares, já provocou tantos transtornos e prejuízos, a situação seria muito pior se
o movimento estivesse sob a direção de um sindicato de trabalhadores com direito de realizar
paralisações.
Para tentar contornar a crise, o
governo deve mesmo tentar tornar a profissão de controlador
mais atrativa, de modo que mais
jovens a procurem e nela se mantenham. Precisa também melhorar o gerenciamento dos recursos do setor aéreo. Taxas pagas
por passageiros não são um tributo. Trata-se da remuneração
por um serviço prestado que,
portanto, não deveria ser contingenciada pela política fiscal. É dinheiro que precisa fluir integralmente para a segurança de vôo.
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