CARLOS ALBERTO CERQUEIRA LEMOS

As recentes notícias sobre Ouro Preto -ameaçada de perder a honra e a glória de pertencer ao exclusivo grupo de cidades históricas eleitas como Patrimônio da Humanidade pela Unesco- nos levam a lembrar que ela não é nosso único bem cultural urbanizado maltratado. Na verdade, o descaso às cidades antigas com os seus centros históricos tombados é generalizado -não só o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), também os órgãos preservacionistas estaduais não têm a autoridade e a vigilância necessárias à manutenção das características originais justificadoras da salvaguarda da memória coletiva ali expressa pelo tombamento.
Esse instituto legal de preservação protege para sempre, nessas urbanizações memoráveis, as relações que mantêm entre si os elementos do conjunto urbano -relações entre cheios e vazios, entre a massa edificada e as áreas livres, entre o ocupado e o verde, isto é, entre as ruas, os jardins e os quintais, além de, evidentemente, garantir a intocabilidade das construções de alto valor histórico ou artístico. Acontece que isso nunca foi observado. Antigamente, as transgressões ocorriam com muita cautela e eram pontuais, e os confrontos entre poderes municipais e estaduais ou federais, sempre amenizados por mediações políticas civilizadas.
A Parati tombada há dezenas de anos já não é a mesma: transformou-se num cenário para turistas pedestrianizados impedidos de enxergar, atrás da novidade dos altos muros, as piscinas, os vestiários, as saunas e as churrasqueiras hoje ocupando o lugar das velhas mangueiras, dos cajueiros, dos pés de fruta-pão ou das pitangueiras dos velhos tempos. Ali há, por exemplo, longo quintal que recebeu construções imitando casas de porta e janelas antigas para constituírem uma nova "rua" onde o hoteleiro aloja seus hóspedes sem que saiam do "ambiente colonial". Algumas vezes, velhos sobrados têm os seus telhados trocados por outros mais inclinados para abrigar nos novos sótãos "suítes" providas de cópias de antigas lucarnas envidraçadas.
Nas antigas cidades históricas mineiras, algo semelhante também acontece. Em Tiradentes, outro exemplo, vimos quintais ocupados por recentes e amplas edículas construídas dentro do "estilo da cidade". Em Santana de Parnaíba, território sob a vigilância do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo), o quadro de desrespeito é o mesmo.