O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vai dando indícios de que talvez não acate o resultado da coleta de assinaturas que poderá convocar um plebiscito sobre a sua permanência no poder. Dois dias depois de acusar a oposição de promover uma "megafraude" para abreviar seu mandato, Chávez criticou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), César Gaviria, acusando-o de favorecer seus adversários. Gaviria havia dito que não foram constatadas fraudes generalizadas na coleta, no que foi acompanhado por outros observadores internacionais.
Cabe agora ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) analisar a validade das assinaturas. Se o número de firmas legais chegar a 2,4 milhões (20% do eleitorado), Chávez deverá submeter-se a um referendo, provavelmente entre março e abril de 2004, que poderá encurtar seu mandato, previsto para acabar em 2007.
Em vez de aferrar-se a bravatas, o presidente Chávez deveria receber com serenidade o resultado da campanha de coleta de assinaturas. Trata-se, afinal, de um dispositivo da Constituição que o próprio Chávez propôs e que foi aprovado pelo Congresso e pela população.
É verdade que a tentativa de golpe contra o presidente perpetrada pela oposição em abril de 2002 contribuiu para acirrar os ânimos e levar o país a um clima de confronto, mas a solução para essa situação está não na retórica nem na força, mas na aceitação das regras democráticas.
Ainda que Chávez venha a ter seu mandato abreviado, ele poderá, em princípio, disputar uma eventual eleição à sua própria sucessão. Nesse caso, concorreria com chances, pois muito provavelmente enfrentaria uma oposição dividida -e não mais unida como agora.
Seja como for, Chávez precisa caminhar nos limites da legalidade. Foi por ser o legítimo presidente da Venezuela que recebeu o apoio do Brasil quando precisou. E é só nessa condição que o Brasil deve apoiá-lo.


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