A PESQUISA do Datafolha mostrou que quase dois terços do eleitorado são a favor do instituto da reeleição. E, ao mesmo tempo, a maioria é contra a possibilidade de um terceiro mandato. As duas coisas juntas fazem muito sentido.
Quem está na Presidência tem uma enorme exposição midiática garantida. Tem poder sobre a agenda das discussões, sobre a máquina pública. Essa vantagem de saída é que mostra o sentido da reeleição.
Trata-se, na verdade, de um mandato de oito anos com um referendo de tipo muito especial no meio. Porque campanha eleitoral com um candidato exercendo o mandato é sempre um contra ou a favor do governo.
Reeleição e tamanho do mandato têm que ver com horizonte de planejamento e de implementação de políticas públicas. Quem se elege já inicia o mandato tentando garantir uma nova vitória quatro anos depois.
Mas têm que ver também com controle do exercício do poder.
Porque a vitalidade de uma democracia depende de que o conforto do poder não seja seguro. Depende de que os temas e problemas em discussão não se resumam sempre e apenas a um referendo do governo de plantão.
No regime presidencialista brasileiro, a possibilidade de um terceiro mandato prejudicaria em muito o debate público e o controle popular. Restringiria a dinâmica da economia e da sociedade ao horizonte das políticas governamentais do momento.
O mandato presidencial no Brasil já teve quatro, cinco, seis anos. A Constituição de 1988 determinou mandato de cinco anos, reduzido depois para quatro em 1994. A figura da reeleição apareceu só em 1997.
Depois de três eleições presidenciais com essa regra, a pergunta a fazer é por que se deveria mudá-la.
E as razões que apareceram até agora não dizem respeito a esse balanço entre horizonte de planejamento e controle do exercício do poder.
A tendência brasileira de mudar as regras a toda hora tem muito mais que ver com circunstâncias e conveniências partidárias. Neste momento, a preocupação dos políticos é que reeleição trava a fila.
Tem muita gente querendo ser candidato, e a vida política tem prazo de validade. Daí ressuscitarem agora a idéia do mandato de cinco anos sem reeleição.
Quem leu Monteiro Lobato sabe que a boneca Emília chegou a pensar que tinha acabado com as guerras no mundo diminuindo o tamanho das pessoas. Depois de uma viagem pelo mundo, convenceu-se de que o assunto devia ser resolvido por plebiscito. Muito mais razoável do que deixar na mão de candidatos a candidatos a chave do tamanho.