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Dinheiro eletrônico
Crescimento vertiginoso do uso de cartões como meio de pagamento recomenda medidas de estímulo à concorrência
A EXPANSÃO do consumo,
com crescente uso de
meios eletrônicos de pagamento, fez com que o volume
financeiro total de cartões de pagamento saltasse de R$ 65 bilhões em 2000 para mais de R$
440 bilhões em 2009.
O crescimento vigoroso e a recente abertura de capital na bolsa de valores dos dois principais
participantes deste mercado,
Cielo e Redecard, chamaram a
atenção para as elevadas tarifas
cobradas e a alta rentabilidade
destas empresas.
O duopólio Cielo-Redecard detém cerca de 90% do mercado de
credenciamento de cartões no
Brasil, que engloba o processamento e a liquidação financeira
das transações com cartões de
crédito e débito das principais
bandeiras (Visa e Mastercard).
Além das bandeiras e dos credenciadores, o último elo da cadeia é composto pelos emissores
de cartões, os principais bancos
do país. São eles que se relacionam com o consumidor e correm
o risco de inadimplência.
Os credenciadores têm como
principal receita a taxa por transação realizada, de aproximadamente 1,5% na operação de crédito e 0,75% na de débito, muito
superior às taxas americanas,
por exemplo, em torno de 0,4%
no crédito e ainda menores no
débito. Os bancos, por sua vez,
ganham nas transações uma taxa
igual à dos credenciadores, além
de cobrar dos consumidores a
anuidade do cartão e os juros do
crédito rotativo.
Trata-se de um excepcional
negócio para ambos, credenciadores e emissores. Já para lojistas e consumidores, o custo é
muito alto. Vários fatores contribuem para isso. O primeiro é a
mencionada concentração no
credenciamento, que encarece o
serviço especialmente para o pequeno comerciante.
Outro agravante reside no fato
dos credenciadores serem controlados pelos emissores de cartões (Itaú, no caso da Redecard, e
Bradesco e Banco do Brasil, no
da Cielo), o que no mínimo acarreta problemas de conflito de interesse e falta de transparência.
Estas distorções fortaleceram
a ideia de regulação do setor, discutida nos últimos meses no
Banco Central, no Cade e contemplada em projetos de lei em
tramitação no Congresso. Talvez
vislumbrando os riscos de uma
ação das autoridades, a Associação Brasileira das Empresas de
Cartões de Crédito (ABECS)
propôs uma autorregulação para
fomentar a concorrência.
É verdade que o setor parece
migrar para um quadro de maior
competição. Por exemplo, o fim
da exclusividade da Cielo com a
bandeira Visa, a partir de junho,
deve levar outros credenciadores a explorar todas as bandeiras.
Além disso, novos credenciadores podem entrar no mercado.
Mesmo assim restaria a alta concentração de mercado nos próprios bancos.
As propostas de autorregulação são salutares e têm sido eficazes em algumas áreas. Cabe todavia às autoridades avaliar se a
organização atual e futura do
mercado será suficiente para que
haja concorrência real, e não
apenas de fachada. Neste sentido, o controle das credenciadoras pelos bancos parece ser um
fator crítico a ser estudado e,
eventualmente, regulamentado
pelos órgãos competentes.
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