São Paulo, quarta-feira, 05 de maio de 2004

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ANTONIO DELFIM NETTO

O FMI e o Brasil

O último "World Economic Outlook", do FMI, de abril de 2004, faz uma análise das perspectivas da economia mundial e dedica muito espaço ao crescimento da economia chinesa e ao seu impacto sobre a economia mundial. Graças à pressão do excelente jornalista da Folha Fernando Canzian, aprendemos um pouco mais sobre o que pensa o FMI (ou melhor, o seu novo economista-chefe, Raghuran Rajan) da economia brasileira. O senhor Rajan é um economista mais realista do que os últimos chefes do Departamento de Economia do FMI. Ele e outro economista, senhor Luigi Zingales, escreveram um livro extraordinário ("Salvando o Capitalismo dos Capitalistas"), que merece ser lido como um antídoto à ideologia de que a competição, sem adequada regulação, resolve os problemas do desenvolvimento.
Sob a pressão de Canzian, o senhor Rajan revelou duas coisas importantes: 1º) que o Brasil fez as reformas necessárias e está no caminho de uma sólida recuperação e de um crescimento sustentável e 2º) que o Brasil continua terrivelmente endividado, sendo "boa parte [da dívida] em dólares e de curto prazo e que, mesmo com as medidas já tomadas para diminuir esse endividamento e para alongar os prazos, as suas vulnerabilidades continuam presentes". Isso é apenas um pouco menos do que se diz explicitamente no "World Economic Outlook": "A dívida pública elevada (acima de 80% do PIB em termos brutos) persiste como uma vulnerabilidade significativa, particularmente na eventualidade de uma deterioração das condições do mercado financeiro ou de mudanças políticas que afetem a confiança dos investidores". Mas Raghuran Rajan reconhece que o Brasil, ao menos, "está preparando o terreno para ter um endividamento sustentável".
Esta última posição é importante, porque revela o reconhecimento, pelo FMI, do esforço nacional para manter a relação dívida líquida do setor público/PIB em torno dos 56%, que se convencionou ser o limite a partir do qual os credores sentem-se "desconfortáveis". Não há dúvida de que a dívida referida a dólar tem diminuído consistentemente graças ao excelente trabalho realizado pelo senhor Joaquim Levy na Secretaria do Tesouro Nacional. No último ano, a dívida pública mobiliária aumentou em torno de 17% (a despeito dos superávits primários), mas a sua composição se alterou de forma importante: a dívida referida à taxa Selic passou de 47,9% para 51,5% no período, enquanto a referida em dólares caiu de 34,7% para 17,7% no mesmo período. O prazo médio dessa dívida caiu de 32 para 30 meses no mesmo período.
Um ponto importante sobre a sustentabilidade da relação DLSP/PIB é a proposta da LDO 2005, agora enviada ao Congresso. Ela reafirma todos os compromissos com o equilíbrio fiscal que tem caracterizado o governo de Lula.
As dúvidas que têm sido levantadas tendem a confundir a "realidade" com a sua "versão": que haveria um aumento irresponsável do salário mínimo, que o governo cederá diante das greves dos policiais federais e dos agentes do INSS e fazendários; que o governo não tem força para controlar o MST; e que os governadores serão confortados etc. A realidade, entretanto, é outra: o presidente tem sustentado a todo custo o indispensável equilíbrio fiscal.


Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras nesta coluna.

dep.delfimnetto@camara.gov.br


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