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ANTONIO DELFIM NETTO
O FMI e o Brasil
O último "World Economic Outlook", do FMI, de abril de 2004,
faz uma análise das perspectivas da
economia mundial e dedica muito espaço ao crescimento da economia chinesa e ao seu impacto sobre a economia mundial. Graças à pressão do excelente jornalista da Folha Fernando
Canzian, aprendemos um pouco mais
sobre o que pensa o FMI (ou melhor,
o seu novo economista-chefe, Raghuran Rajan) da economia brasileira. O
senhor Rajan é um economista mais
realista do que os últimos chefes do
Departamento de Economia do FMI.
Ele e outro economista, senhor Luigi
Zingales, escreveram um livro extraordinário ("Salvando o Capitalismo dos Capitalistas"), que merece ser
lido como um antídoto à ideologia de
que a competição, sem adequada regulação, resolve os problemas do desenvolvimento.
Sob a pressão de Canzian, o senhor
Rajan revelou duas coisas importantes: 1º) que o Brasil fez as reformas necessárias e está no caminho de uma
sólida recuperação e de um crescimento sustentável e 2º) que o Brasil
continua terrivelmente endividado,
sendo "boa parte [da dívida] em dólares e de curto prazo e que, mesmo
com as medidas já tomadas para diminuir esse endividamento e para
alongar os prazos, as suas vulnerabilidades continuam presentes". Isso é
apenas um pouco menos do que se
diz explicitamente no "World Economic Outlook": "A dívida pública elevada (acima de 80% do PIB em termos brutos) persiste como uma vulnerabilidade significativa, particularmente na eventualidade de uma deterioração das condições do mercado
financeiro ou de mudanças políticas
que afetem a confiança dos investidores". Mas Raghuran Rajan reconhece
que o Brasil, ao menos, "está preparando o terreno para ter um endividamento sustentável".
Esta última posição é importante,
porque revela o reconhecimento, pelo
FMI, do esforço nacional para manter
a relação dívida líquida do setor público/PIB em torno dos 56%, que se
convencionou ser o limite a partir do
qual os credores sentem-se "desconfortáveis". Não há dúvida de que a dívida referida a dólar tem diminuído
consistentemente graças ao excelente
trabalho realizado pelo senhor Joaquim Levy na Secretaria do Tesouro
Nacional. No último ano, a dívida pública mobiliária aumentou em torno
de 17% (a despeito dos superávits primários), mas a sua composição se alterou de forma importante: a dívida
referida à taxa Selic passou de 47,9%
para 51,5% no período, enquanto a referida em dólares caiu de 34,7% para
17,7% no mesmo período. O prazo
médio dessa dívida caiu de 32 para 30
meses no mesmo período.
Um ponto importante sobre a sustentabilidade da relação DLSP/PIB é a
proposta da LDO 2005, agora enviada
ao Congresso. Ela reafirma todos os
compromissos com o equilíbrio fiscal
que tem caracterizado o governo de
Lula.
As dúvidas que têm sido levantadas
tendem a confundir a "realidade"
com a sua "versão": que haveria um
aumento irresponsável do salário mínimo, que o governo cederá diante
das greves dos policiais federais e dos
agentes do INSS e fazendários; que o
governo não tem força para controlar
o MST; e que os governadores serão
confortados etc. A realidade, entretanto, é outra: o presidente tem sustentado a todo custo o indispensável
equilíbrio fiscal.
Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
dep.delfimnetto@camara.gov.br
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