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CLÓVIS ROSSI
Remédio excepcional
PARIS - Não deixa de ser uma surpresa a decisão do governo Lula de
quebrar a patente do medicamento
Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck Sharp
& Dohme, para importar genérico
da Índia.
Na verdade, essa atitude seria
mais condizente com o Lula pré-vitória eleitoral de 2002 do que com o
Lula de hoje.
Não obstante, a decisão é perfeitamente legítima e, ademais, não
viola regras internacionais. É bom
lembrar, aliás, que foi José Serra,
como ministro da Saúde de Fernando Henrique Cardoso, quem mais
lutou, na conferência da Organização Mundial do Comércio de Doha,
para flexibilizar o respeito sagrado
às patentes no caso dos medicamentos.
Demonstração de que Lula e lideranças tucanas estão menos distantes do que parece indicar o ruído
das disputas paroquiais entre caciques dos dois lados.
Já a reação dos laboratórios à decisão tem dois lados, bem diferentes. A Merck viu no ato presidencial
um "sinal perturbador", que pode
desencorajar investimentos em
medicamentos para doenças que
atacam os países pobres.
Não é um bom argumento. Todo
mundo sabe, inclusive a Merck, que
a natureza do atual governo brasileiro é pró-mercado e, portanto,
pró-investimento. O caso do Efavirenz é isolado e, como tal, não é honesto tomá-lo como "sinal" do que
quer que seja.
Já Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica tem um ponto
quando diz que "a licença compulsória, no contexto em que está sendo decretada, abre caminho apenas
para a troca de fornecedores internacionais, sem contribuir em nada
para a consolidação de uma indústria farmacêutica forte e inovadora
no país".
Se a intenção é dizer que falta
uma política industrial, tem razão.
Não deixa de ser uma improvisação,
ainda que necessária.
crossi@uol.com.br
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