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AJUSTE COM CRITÉRIO
É compreensível que o Estado brasileiro procure gerar superávits primários volumosos em
suas contas num quadro de elevado
grau de endividamento público. É
necessário, porém, que o ajuste fiscal
seja conduzido criteriosamente, tanto em seu volume quanto em suas
consequências práticas. Racionalizar gastos públicos -o que é sempre desejável- não se confunde com
sucatear o Estado.
É lamentável, por exemplo, que um
centro de excelência como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária) venha sendo atingido
de forma sistemática, nos últimos
dois anos, pelos efeitos das restrições financeiras do governo, conforme mostrou, no último domingo, reportagem desta Folha. O caso não
parece ser um fato isolado.
Ao longo das últimas décadas, difundiu-se e consolidou-se a percepção de que a máquina estatal brasileira era extremamente ineficiente e
onerosa. De fato, o regime inflacionário, burocratizado e com alto grau
de estatização, tendia a favorecer o
clientelismo, o empreguismo, a corrupção e o desperdício.
Com as privatizações e a conquista
de uma relativa estabilidade econômica procurou-se caminhar na direção correta de mais transparência
nos gastos e maior eficiência nas
ações. Porém todo esse processo de
ajuste, que ainda está longe de concluir-se, esteve contaminado pelas
doutrinas econômicas do "Estado
mínimo", que estiveram em voga
nos últimos anos.
Tais idéias ajudaram a criar em alguns círculos econômicos e políticos
uma espécie de fobia a tudo o que diz
respeito ao setor público. O Estado
passou a ser visto quase como um
inimigo da sociedade, ao mesmo
tempo em que o funcionalismo foi-se tornando sinônimo de uma casta
inoperante de privilegiados.
Esse ambiente hostil pode ajudar a
ocultar o risco de que o ajuste do Estado, que deveria torná-lo mais eficiente, possa gerar desequilíbrios e
novas ineficiências.
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