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São Paulo, sábado, 05 de julho de 2003

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AJUSTE COM CRITÉRIO

É compreensível que o Estado brasileiro procure gerar superávits primários volumosos em suas contas num quadro de elevado grau de endividamento público. É necessário, porém, que o ajuste fiscal seja conduzido criteriosamente, tanto em seu volume quanto em suas consequências práticas. Racionalizar gastos públicos -o que é sempre desejável- não se confunde com sucatear o Estado.
É lamentável, por exemplo, que um centro de excelência como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) venha sendo atingido de forma sistemática, nos últimos dois anos, pelos efeitos das restrições financeiras do governo, conforme mostrou, no último domingo, reportagem desta Folha. O caso não parece ser um fato isolado.
Ao longo das últimas décadas, difundiu-se e consolidou-se a percepção de que a máquina estatal brasileira era extremamente ineficiente e onerosa. De fato, o regime inflacionário, burocratizado e com alto grau de estatização, tendia a favorecer o clientelismo, o empreguismo, a corrupção e o desperdício.
Com as privatizações e a conquista de uma relativa estabilidade econômica procurou-se caminhar na direção correta de mais transparência nos gastos e maior eficiência nas ações. Porém todo esse processo de ajuste, que ainda está longe de concluir-se, esteve contaminado pelas doutrinas econômicas do "Estado mínimo", que estiveram em voga nos últimos anos.
Tais idéias ajudaram a criar em alguns círculos econômicos e políticos uma espécie de fobia a tudo o que diz respeito ao setor público. O Estado passou a ser visto quase como um inimigo da sociedade, ao mesmo tempo em que o funcionalismo foi-se tornando sinônimo de uma casta inoperante de privilegiados.
Esse ambiente hostil pode ajudar a ocultar o risco de que o ajuste do Estado, que deveria torná-lo mais eficiente, possa gerar desequilíbrios e novas ineficiências.


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