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São Paulo, sábado, 05 de julho de 2003

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FACILITAR O COMÉRCIO

Com o intuito de aprofundar as relações com os países vizinhos, o governo brasileiro estuda novas formas de financiamento e cooperação. Entre as idéias discutidas está a reativação do Convênio de Crédito Recíproco (CCR). O CCR é um mecanismo criado pelos países membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) mediante o qual os bancos centrais funcionam como agentes de compensação multilateral das operações de exportação e importação, operando com as moedas locais, o que reduz a necessidade de dólares.
Entre 2000 e 2002, o CCR ficou praticamente paralisado, porque o BC brasileiro passou a limitar os prazos das operações. Com isso, a participação de operações via CCR na liquidação do comércio intra-regional caiu de 70% para 10%.
O BC pretende reativar essas operações, sem limites nos volumes e nos prazos, mas sujeitas a novas regras.
Pela sistemática atual, a empresa exportadora brasileira recebe do BC do Brasil seu pagamento nas datas previstas no contrato de venda, sem que o BC verifique se o importador quitou a operação junto ao BC de seu país. O novo procedimento proposto prevê pagamentos do BC ao exportador a cada quadrimestre (independentemente do prazo de pagamento previsto em contrato), condicionados à comprovação de que o importador fez o pagamento. Assim, se houver inadimplência do importador, o exportador não receberá.
Por isso, as operações passaram a requerer um seguro de crédito. O custo desse seguro corresponde a 20% de uma apólice normal de seguro de crédito à exportação -um custo que ainda pode ser considerado relativamente alto, dado que, ao envolver os bancos centrais, as operações são de risco muito baixo.
O BNDES também pretende retomar as operações no âmbito do CCR e a BM&F articula um sistema de compensação de câmbio em associação com a Bolsa de Rosário, da Argentina.
São todas decisões que vão na direção correta de criar facilidades para o comércio exterior, fortalecendo os laços continentais.


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