São Paulo, quarta-feira, 05 de julho de 2006

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PAINEL DO LEITOR

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Luz para Todos
"Diferentemente do publicado na reportagem "Planalto investe mais no 7 de Setembro" (Brasil, pág. A6, 30/6), o Ministério de Minas e Energia informa que, somente nos seis primeiros meses deste ano, o governo federal, por meio do programa Luz para Todos, já repassou R$ 745,3 milhões para levar energia elétrica às comunidades ainda não assistidas. Desde o início do programa, o governo federal já liberou R$ 1,8 bilhão para a execução de obras. Por oportuno, informamos que o programa Luz para Todos já beneficiou mais de 3,3 milhões de pessoas em todo o país."

ADRIANO MENDONÇA FERNANDES, assessor de comunicação do Ministério de Minas e Energia (Brasília, DF)

Resposta da jornalista Marta Salomon - A reportagem comparou os gastos estimados com a festa do 7 de Setembro com outros feitos pela administração direta com dinheiro dos impostos. O ministério contabiliza investimentos das empresas estatais, não disponíveis no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais).

Bingos
"A reportagem "Decreto de Kassab irá favorecer bingos em SP" (Cotidiano, 4/7) está equivocada, porque, em vez de ler a lei e noticiar os fatos com objetividade, prefere crer no que dizem donos de bingos, com objetivo de confundir. Além disso, o texto mente quando usa a palavra "negociação" reservada ao se referir a uma audiência que concedi a dois vereadores da cidade. A conversa não foi reservada, foi pública, em audiência pedida por eles em nome da bancada do PTB, realizada em minha sala de trabalho na prefeitura e acompanhada pelo líder do governo na Câmara Municipal. Os vereadores se declararam contrários a um parecer do secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Marrey, datado de abril, que afirma que bingos são ilegais e recomenda que a prefeitura não dê alvarás para bingos, salvo se houver ordem judicial para que a prefeitura os emita -e, nesta hipótese, a procuradoria do município deve recorrer contra tal decisão. Os vereadores alegaram que esse parecer prejudicaria sua atividade, que, segundo eles, gera empregos e paga impostos. Eu indiquei a eles que encaminhassem petição ao secretário Marrey, o que eles fizeram. A reportagem ignora que, desde então, a prefeitura baixou um decreto -baseado exatamente no parecer contestado pelos vereadores e donos de bingos- e que o secretário de Negócios Jurídicos indeferiu a petição dos vereadores. Se, na audiência, os vereadores protestaram contra o parecer que a prefeitura acatou e transformou em decreto; se apelaram contra esse parecer -e a apelação foi indeferida-, por que agora dizem à Folha estar "satisfeitos'? Certamente esse diversionismo deveria ser investigado pela Folha em vez de nele crer. Encaminho em anexo o parecer sobre o assunto expedido em 19/4/ 2006, a petição dos donos de bingos contra o parecer (12/6/2006), seguido de seu indeferimento (30/6/ 2006), e documentos publicados no "Diário Oficial" da Cidade. Peço aos repórteres que tenham a decência de avaliar o material e noticiar objetivamente o seu conteúdo."

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, secretário de Governo Municipal (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista José Ernesto Credendio - O decreto publicado no "Diário Oficial" da Cidade é claro: os bingos cujo funcionamento esteja amparado em medida judicial vão poder requisitar o alvará junto à Prefeitura de São Paulo.

Aposentadoria
"A reportagem "PT e PSDB querem adiar aposentadorias" (Brasil, pág. A8, 4/7) é um exemplo de mau jornalismo que agride o relacionamento correto entre jornalista e entrevistado e manipula a opinião pública. Não há nada no texto que justifique, por parte do PT, a afirmação do título. Procurado pela jornalista Malu Delgado, eu disse exatamente o contrário do que diz o título do texto, o que fica óbvio na citação de uma frase minha: "Existe um fetiche de que a reforma de regras para acesso à Previdência é imprescindível e que isso produziria um milagre macroeconômico". É claro, para quem lê, que o PT não concorda com esse "fetiche". Disse, no entanto, à repórter, que os regimes de Previdência, como quaisquer sistemas públicos, podem ser reavaliados do ponto de vista de sua eficiência alocativa e social. Mas não falei em nenhum momento em mudar as regras de concessão. Para que fique claro: o PT não defende aumento do limite de idade para o RGPS, por acreditar que o sistema pode e deve ser financiado, conforme prevê a Constituição Federal, também pela Cofins, CSLL e CPMF (art. 195 CF). O RGPS é um sistema previdenciário público, cuja gestão vem sendo aperfeiçoada no governo Lula, depois de anos de abandono. O crescimento do emprego formal e a gestão que priorize o combate às fraudes, à sonegação e à corrupção são as garantias de que o Regime Geral possa manter a sustentabilidade de seu financiamento. Além dos segurados urbanos, o RGPS atende aos trabalhadores rurais, tendo mais de sete milhões de aposentados nessa condição, o que tem sido fundamental para evitar pobreza nessas famílias."

RICARDO BERZOINI, presidente nacional do PT (Brasília, DF)

Resposta da jornalista Malu Delgado - A reportagem não se baseia apenas nas declarações do presidente do PT. Ouviu economistas e especialistas do PT e do governo Lula, em "on" e em "off". Mencionou ainda um estudo, encomendado pelo ministério da Previdência ao Ipea, sobre o impacto das regras atuais do sistema.

Pelé, Lula e a seleção
"Imprópria e infeliz a charge de Glauco publicada ontem na Folha (Opinião, pág. A2), que tenta associar o presidente Lula ao fracasso da seleção de futebol. Em toda essa lambança dos "mágicos de Parreira", destacaram-se, na verdade, duas opiniões sensatas: a de Pelé quanto ao favoritismo da França e a de Lula sobre a gordura do Ronaldo."

ANTÔNIO LUIZ GOMES (Jundiaí, SP)

"Parreira disse que o Brasil não teve um líder como Dunga ("Para Parreira, Brasil não teve um líder como Dunga", Copa 2006, pág. D3, 4/7). Ele poderia completar a frase dizendo "...nem como Luis Felipe Scolari".

BENJAMIN EURICO MALUCELLI (São Paulo, SP)

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