São Paulo, segunda-feira, 05 de julho de 2010

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RICARDO BALTHAZAR

Ilusões fiscais

Os dois candidatos que lideram a corrida presidencial têm visões diferentes sobre o estado em que se encontram as finanças do governo e a melhor maneira de revigorá-las. Cada um a seu modo, eles tentam vender ao público uma ilusão.
O tucano José Serra promete acabar com a gastança tornando a gestão pública eficiente, acabando com o desperdício e renegociando contratos. Diz que assim abrirá espaço no Orçamento federal para aumentar investimentos.
A petista Dilma Rousseff diz que haverá dinheiro suficiente para ampliar políticas sociais, conceder novos refrescos tributários para empresas e turbinar investimentos. Basta que a economia do país continue crescendo como hoje.
Mas a realidade é bem mais complexa. O espaço para cortes de despesas como os que Serra defende é estreito. E a manutenção do ritmo atual de expansão dos gastos públicos poderá criar riscos que Dilma se recusa a reconhecer.
Um estudo recente feito pelo economista Samuel Pessoa, que dá aulas na Fundação Getúlio Vargas no Rio, com seu colega Mansueto de Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ajuda a iluminar o problema.
Mais de dois terços do aumento de gastos observado na esfera federal na última década foi resultado do crescimento da Previdência Social e da expansão de programas sociais como o Bolsa Família, eles concluíram. As despesas com pessoal ficaram praticamente estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Os dois economistas descobriram também que os gastos realizados para manter a máquina federal funcionando comem hoje um pedaço da riqueza nacional menor do que há dez anos, se forem retirados da conta a Previdência, os programas sociais e as despesas necessárias ao custeio das áreas de saúde e educação.
Isso significa que não existe saída fácil para controlar os gastos federais, ao contrário do que sugerem os presidenciáveis e a grita geral contra o inchaço da máquina pública.
Qualquer pessoa que já tenha entrado numa repartição sabe que há muito a fazer para tornar o Estado brasileiro eficiente. Mas quem quiser atacar o problema terá que fazer escolhas difíceis depois que assumir o poder, como rever as regras da Previdência.
Seria bom se os candidatos a presidente aproveitassem o início da temporada eleitoral para tratar dessas questões com mais realismo. Mas é improvável que isso aconteça.
Na disputa presidencial de 2006, Pessoa foi chamado pelo tucano Geraldo Alckmin para conversar. Ele precisava de ajuda para escrever seu programa de governo e queria saber o que o professor pensava. Pessoa expôs sua visão sobre as contas do governo e aconselhou o candidato a evitar as promessas fáceis de sempre.
Alckmin ouviu tudo e nunca mais procurou o economista.


RICARDO BALTHAZAR é repórter especial.


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