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ANTONIO DELFIM NETTO
Sombra sobre o etanol
OS CRÍTICOS das políticas sociais do governo Lula precisam aceitar o fato. Bem ou
mal, com um custo relativamente
baixo, como é o caso do Bolsa Família e da agricultura familiar, ou
com um custo relativamente alto,
como é o caso das vinculações previdenciárias e assistenciais ao salário mínimo, elas têm reduzido o altíssimo nível de desigualdade com
que o Brasil conviveu por tempo
demasiadamente longo. As "bolsas" provavelmente não têm um
custo maior do que os subsídios dados a um pequeno número de pessoas no passado.
A diferença é exatamente essa:
políticas públicas assistencialistas
focadas em setores com suficiente
poder político nos acompanham
desde o século 16. Construídas sob
o "suporte moral" de que garantiam a atividade, o emprego e, às
vezes, a exportação, eram apenas
menos visíveis e extremamente
concentradoras de renda, porque
"distribuíam" entre os membros
de um clube.
A assistência social se democratizou desconcentrando ligeiramente a distribuição de rendas, e
os velhos "clubes" enfrentam agora
a dura concorrência do mercado.
O setor sucroalcooleiro é um
exemplo conspícuo. Durante mais
de meio século, o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) realizou uma
intervenção visivelmente concentradora de renda. O setor resistiu
bravamente à competição a que foi
exposto com a liqüidação do IAA. É
hoje uma das esperanças brasileiras para manter a posição de liderança na produção do etanol de cana de açúcar e o "enfant gâté" do
presidente Lula.
O que se deve exigir de qualquer
política assistencialista emergencial que suporta os cidadãos em dificuldades é que ela contenha em si
a semente de sua própria destruição: que seja acompanhada de políticas de estímulos e incentivos que
propiciem aos seus recipientes que
se libertem -pelo aumento das
oportunidades de emprego e de
renda- dos programas que os amparam no curto prazo. A experiência nacional (e internacional!)
mostra que assistencialismo que
leva à acomodação do cidadão com
a sua situação de penúria frustra o
desenvolvimento geral.
Circulam rumores de que o governo não resistirá à tentação de
regular o setor de combustíveis renováveis, o que certamente será, a
longo prazo, um desastre para o
programa que se transformou no
carro-chefe do presidente Lula. No
processo de globalização em que
estamos metidos, a competição é o
nome do jogo. Quanto menos o governo regulamentar e tentar fazer
aquilo que o setor privado faz com
maior eficiência, melhor para ele e
para o Brasil.
contatodelfimnetto@uol.com.br
ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
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