São Paulo, sexta-feira, 05 de outubro de 2007

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Pacto pela Amazônia

ONGs apresentam plano pragmático para zerar em 7 anos a taxa de desmate, ao custo anual de R$ 1 bi; governo promete avaliar

POUCOS brasileiros defenderiam o desmatamento da Amazônia. Como todo consenso, este também começa a esgarçar-se quando deixa a praia das boas intenções rumo ao pântano dos custos e sua repartição. Nenhum dono de terras da região aceitará abrir mão do direito de desmatar 20% da propriedade, assim como povos indígenas não admitirão sem compensações o alagamento de terras demarcadas para encher um reservatório de hidrelétrica.
Com alguma criatividade e empenho, porém, é possível desenhar soluções de desenvolvimento regional em que muitos saiam ganhando com a preservação da floresta. Como o desflorestamento representa 75% da contribuição brasileira ao aquecimento global, e o tema vem ganhando destaque no debate público, o momento parece propício para dar um passo concreto, como a adoção de metas de redução de desmatamento.
Foi o que propuseram anteontem nove organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras: um Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. Com pragmatismo, estimaram que zerar a devastação demandará um prazo de sete anos.
Exibindo disposição para falar a linguagem dos empresários, as ONGs encomendaram a economistas um estudo sobre a conta da preservação almejada. Teve grande peso no cômputo o custo de oportunidade da terra, ou seja, o que agricultores deixam de ganhar ao manter a terra florestada, em vez de cultivá-la. O cálculo indicou o máximo de US$ 1,33 por tonelada de CO2 que deixa de ser emitido quando a mata permanece de pé (após a derrubada, madeira, folhas e raízes acabam em parte convertidas, por queima ou apodrecimento, em CO2, engrossando o "cobertor" que mantém a atmosfera aquecida).
O estudo projeta ainda o investimento anual necessário (R$ 1 bilhão) para obter reduções sucessivas nas taxas de desmatamento. Mais que isso, elenca várias fontes para custear tal inversão, do Orçamento da União à comercialização no mercado livre internacional de créditos de carbono gerados com a economia de emissões de CO2.
O dinheiro amealhado constituiria um fundo que as nove ONGs pretendem ver sob a alçada do BNDES. Parte dos recursos angariados seria destinada aos Estados cumpridores das metas de redução, para compensar agricultores que renunciassem ao desmate.
Outra parte serviria para melhorar a ação de fiscais ambientais, ou para manter unidades de conservação, como parques e estações ecológicas.
Sinal de que a semente do pacto pode ter caído em solo fértil foi seu lançamento no Congresso Nacional, na presença de figuras públicas que ocupam campos opostos no debate, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador sojicultor de Mato Grosso, Blairo Maggi. Ambos evitaram comprometer-se com o plano, mas elogiaram a iniciativa. É um começo.


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