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TRABALHO E APOSENTADORIA
Estritamente no plano simbólico, foi feliz a idéia da posse
conjunta dos ministros da Previdência Social, Ricardo Berzoini, e do
Trabalho, Jaques Wagner, ambos do
PT. Sem uma articulação de fato entre essas duas pastas, o desafio de
conquistar um desenvolvimento que
alie expansão do emprego e inclusão
social não será atingido. Para completar a alegoria, a posse conjunta
deveria também envolver o ministro
da Fazenda e o secretário da Receita.
Há muito está estabelecida na
agenda nacional uma tríade de reformas: a previdenciária, a fiscal e a trabalhista. Por motivos que vão da acomodação do Executivo federal à oposição intransigente do oposicionismo petista, nenhuma dessas mudanças foi feita. Talvez uma das formas de matizar o tecnicismo desses
temas e obter maior endosso social
para tal agenda seja justamente tratar
as reformas como um meio de atingir objetivos sociais históricos do
Brasil, e não como uma maneira de
agradar aos mercados financeiros. E
talvez, nesse caminho, o melhor seja
enfatizar o aspecto transdisciplinar
dessas mudanças.
A reforma da Previdência precisa
acabar com o privilégio da aposentadoria integral, a despeito de contribuição, do setor público. O seu objetivo não deve resumir-se ao ajuste da
finança pública, mas visar à extensão
máxima da Previdência -instituição-síntese do Estado de Bem-Estar
Social- aos trabalhadores.
É por isso que uma reforma previdenciária não pode estar desconectada das reformas trabalhista e fiscal.
O trabalho formal, nos termos que a
legislação define hoje, está cada vez
mais distante da massa mais pobre e
menos qualificada dos trabalhadores. Baixar o custo da contratação e
garantir maior autonomia às negociações coletivas é um imperativo.
Mas é um imperativo que só se justifica socialmente se, em contrapartida, a fiscalização sobre o trabalho informal nesse novo e modernizado
regime de emprego se tornar efetiva.
Apenas simbolizar tratamento integrado e menos tecnocrático das reformas do Estado não basta. Se o PT
tem renovadas condições de levar a
termo essas mudanças, também
tem, internamente, muitos obstáculos a superar. A começar do sindicalismo do setor público que ainda
considera que seu trabalho é "diferenciado" do dos pobres mortais que
labutam na iniciativa privada.
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