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CARLOS HEITOR CONY
O Estado laico
RIO DE JANEIRO - Como as bolsas das senhoras e o comprimento
das saias, há palavras que entram e
saem de moda nos discursos de autoridades e nos textos da mídia. A
onda agora deu relevância à transparência, à ética, aos valores republicanos e ao Estado laico.
Desde a Constituição de 1891, o
Estado está separado da igreja, mas
somente agora os formadores de
opinião descobriram no "Aurélio" a
palavra "laico". Lembram à saciedade e à sociedade que o Estado
é laico.
A propósito das células-tronco,
no uso e no direito de ter e de expressar a sua opinião, a igreja manifesta-se contrariamente à medida,
em coerência com outras posições
que ela adota há 2.000 anos, sendo
como é a instituição mais antiga da
história ocidental.
Ela não tem o poder de substituir
o Estado, que é laico desde 1891.
Nem por isso pode abdicar do dever
de expressar a sua opinião sobre
qualquer assunto. É um direito que
outras religiões também usam. E
não só as igrejas, mas associações
disso e daquilo, as ONGs, as entidades que representam classes, arquitetos, advogados, médicos, bispos,
pais-de-santo, jornalistas, filatelistas, homossexuais, columbófilos,
escolas de samba - todos têm seus
órgãos representativos, que emitem opiniões sobre questões que
julgam de seu interesse.
Dentro de um Estado laico, há religiões e seitas que proíbem as
transfusões de sangue, a participação em guerras, o uso de certas vacinas, de certos alimentos e de bebidas. Nenhuma delas quer ocupar a
jurisdição do Estado, que todas elas
reconhecem como laico.
Os cultos afro-brasileiros têm
também suas regras pétreas e não
são acusados de substituir o Estado.
A igreja -repito- tem o direito
constitucional e moral de se manifestar. E seus crentes dispõem de livre-arbítrio para acompanhá-la.
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