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Melhora nas contas
Resultado do setor público em janeiro indica maior equilíbrio fiscal, mas evolução recente da dívida pede atenção
EMBORA SE REFIRA a um período curto, são auspiciosos os resultados das contas públicas da União, Estados e municípios referentes ao
mês de janeiro, divulgados na semana passada.
O superavit primário do setor
público -economia de receitas
deduzidas as despesas com funcionalismo, custeio da máquina e
investimentos- atingiu R$ 16,2
bilhões no primeiro mês do ano,
quase o dobro do obtido em dezembro de 2009. É o segundo
melhor resultado para o mês de
janeiro desde 1991, quando a série foi iniciada.
A poupança de recursos no
mês foi suficiente até para gerar
superavit nas contas públicas em
termos nominais, ou seja, houve
sobra mesmo depois de computadas as despesas com juros e
amortização da dívida, o que é
pouco usual.
Essa melhora do desempenho
fiscal é especialmente importante num momento em que o mercado busca um consenso em relação à real capacidade de o governo cumprir os objetivos fiscais estabelecidos para este ano.
O resultado indica maior probabilidade de que a meta de superavit primário, de 3,3% do PIB, seja
atingida sem a necessidade de ginásticas contábeis semelhantes
às adotadas em 2009.
Como se sabe, no ano passado
o governo retirou os gastos do
Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) do cômputo
das despesas no cálculo do superavit primário, garantindo seu
cumprimento em termos formais, enquanto as contas registraram evidente piora.
Os bons resultados conseguidos em janeiro, entretanto, não
devem obscurecer o fato de que a
trajetória recente do endividamento do governo requer atenção redobrada daqui para frente.
A dívida total do setor público
vem sofrendo aumento significativo nos últimos meses -entre
dezembro de 2008 e janeiro deste ano saltou de 57,9% para
63,8% do PIB.
Parcela considerável dessa elevação decorreu de um empréstimo de R$ 100 bilhões feito pelo
Tesouro Nacional ao BNDES
com o intuito de reforçar a capacidade de concessão de crédito
do banco de fomento.
Como se trata de uma operação de financiamento feita pelo
Tesouro, acaba não tendo impacto sobre a chamada dívida líquida do setor público, indicador
que deduz do endividamento os
valores que o governo tem a receber. Assim, a dívida líquida
vem registrando queda nos últimos meses apesar de o Tesouro
Nacional ter aumentado seu endividamento no mercado para
viabilizar a transferência de recursos ao banco público.
O alerta em relação a esse tipo
de operação se justifica pelo fato
de que os critérios adotados pelo
BNDES têm se mostrado por vezes discutíveis. O risco reside na
possibilidade de o Tesouro Nacional se ver, no futuro, obrigado
a novo endividamento para evitar a deterioração da saúde financeira do banco.
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