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Selo antiburocracia
O pesadelo de todo pesquisador
brasileiro, em especial se trabalhar na área de estudos biomédicos, é a importação de materiais. A
burocracia alfandegária segura as
encomendas por semanas e até
meses, acumulando exigências
sobre exigências, a ponto de certos laboratórios contratarem despachantes -um desperdício de
verbas de pesquisa- para fazer o
desembaraço de pacotes.
O físico Sergio Rezende (PSB-PE) deixou o Ministério da Ciência
e Tecnologia, ao final do governo
Lula, reconhecendo que não tinha
conseguido resolver o problema.
O novo ministro, Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou na semana passada sua tentativa de solução para a burocracia renitente:
um selo, com os dizeres "CNPq Expresso", para identificar cargas
destinadas a centros de pesquisa.
Os cientistas receberam a notícia com algum ceticismo. Afinal,
não é a primeira vez que o governo
reconhece o pleito por desburocratização e promete atendê-lo.
É consensual a avaliação de que
o excesso de zelo por parte de fiscais da Receita e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a quem cabe zelar pela segurança de reagentes e materiais
biológicos) põe o pesquisador em
desvantagem, na competição incessante por prioridade que caracteriza a ciência natural.
Um cientista americano ou europeu consegue os materiais de
que necessita em horas, ou dias. O
brasileiro, obrigado a esperar ou
até desistir, perde semanas preciosas. A delonga pode aniquilar
suas perspectivas de ter o trabalho
publicado em periódicos científicos, pois os mais influentes só
aceitam resultados inéditos.
Na passagem de 2007 para
2008, pareceu que tudo seria simplificado. Portarias da Receita e da
Anvisa determinaram que as encomendas científicas recebessem
prioridade e, em certos casos, desembaraço automático.
Pouco ou nada mudou, contudo. Agora é a vez do selo de Mercadante tentar levantar esse obstáculo injustificável a uma atividade
estratégica para o país.
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