São Paulo, domingo, 06 de março de 2011

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Selo antiburocracia

O pesadelo de todo pesquisador brasileiro, em especial se trabalhar na área de estudos biomédicos, é a importação de materiais. A burocracia alfandegária segura as encomendas por semanas e até meses, acumulando exigências sobre exigências, a ponto de certos laboratórios contratarem despachantes -um desperdício de verbas de pesquisa- para fazer o desembaraço de pacotes.
O físico Sergio Rezende (PSB-PE) deixou o Ministério da Ciência e Tecnologia, ao final do governo Lula, reconhecendo que não tinha conseguido resolver o problema.
O novo ministro, Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou na semana passada sua tentativa de solução para a burocracia renitente: um selo, com os dizeres "CNPq Expresso", para identificar cargas destinadas a centros de pesquisa.
Os cientistas receberam a notícia com algum ceticismo. Afinal, não é a primeira vez que o governo reconhece o pleito por desburocratização e promete atendê-lo.
É consensual a avaliação de que o excesso de zelo por parte de fiscais da Receita e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a quem cabe zelar pela segurança de reagentes e materiais biológicos) põe o pesquisador em desvantagem, na competição incessante por prioridade que caracteriza a ciência natural.
Um cientista americano ou europeu consegue os materiais de que necessita em horas, ou dias. O brasileiro, obrigado a esperar ou até desistir, perde semanas preciosas. A delonga pode aniquilar suas perspectivas de ter o trabalho publicado em periódicos científicos, pois os mais influentes só aceitam resultados inéditos.
Na passagem de 2007 para 2008, pareceu que tudo seria simplificado. Portarias da Receita e da Anvisa determinaram que as encomendas científicas recebessem prioridade e, em certos casos, desembaraço automático.
Pouco ou nada mudou, contudo. Agora é a vez do selo de Mercadante tentar levantar esse obstáculo injustificável a uma atividade estratégica para o país.


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