São Paulo, sábado, 06 de maio de 2006

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PAINEL DO LEITOR @ - leitor@uol.com.br


Pacaembu
"Sou corintiano e não compactuo com a atitude ridícula de alguns falsos torcedores do Corinthians na derrota para o River Plate. Os verdadeiros torcedores são aqueles que, na vitória ou na derrota, apóiam o seu time, sem fazer pancadaria. Já está na hora de as torcidas organizadas serem extintas, senão nosso idolatrado futebol chegará ao fim. Aproveito e parabenizo o comando da Polícia Militar pela eficiência de sua corporação, que, com certeza, evitou uma tragédia de maiores proporções."
Rafael Alaby M. Ferreira, estudante de jornalismo (São Paulo, SP)

 

"As imagens mostradas pela televisão dos incidentes ocorridos no estádio do Pacaembu, envolvendo mais de uma centena de torcedores do Corinthians, revelaram a ação heróica, correta e destemida dos policiais militares que estavam em serviço naquele triste dia e local. Assim como a sociedade critica -e deve criticar- a ação violenta de alguns policiais militares, deve elogiar a conduta desses profissionais quando exercem seu trabalho com correção e coragem. Mesmo com a turba de ignorantes tentando invadir o gramado do Pacaembu, os policiais militares não reagiram às agressões e, em número muito inferior ao dos "torcedores", conseguiram cumprir sua função, impedindo que algo pior pudesse ocorrer."
Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, promotor de Justiça (São Paulo, SP)

Educação
"Em relação ao artigo "O remédio necessário" ("Tendências/Debates", 4/5), escrito pela embaixadora da Boa Vontade da Unesco, Milú Villela, gostaria de dizer que não conheço nenhuma pessoa que não concorde com a importância da educação no desenvolvimento de qualquer sociedade. As informações contidas no citado artigo são irrefutáveis. Todavia a senhora Milú Villela em nenhum momento refere-se aos baixos salários do magistério. Gostaria de lembrar que professor também paga contas, tem família, compromissos... Nenhum projeto educacional de porte poderá dar certo com professores mal remunerados, desmotivados e, em algumas situações, desesperados."
Francisco P. Gentile, professor de ciências biológicas (Rio de Janeiro, RJ)

Precatórios
"Em relação à reportagem "Calote de precatório garante ajuste de Alckmin" (Dinheiro, 30/4), a Secretaria da Fazenda do Estado esclarece o seguinte. Entre 2002 e 2005, o governo do Estado de São Paulo efetuou pagamentos para sentenças judiciárias das administrações direta e indireta que somaram R$ 5.643 milhões -ante R$ 4.453 milhões empenhados ou devidos no período. Os pagamentos foram R$ 1.190 milhão (ou 26,7%) superiores aos valores devidos e representaram, em média, 2,5% da receita corrente líquida (RCL), sendo que em 2005 atingiu 3,5% da RCL. Entre 1995 e 2001, o movimento foi inverso: os valores empenhados ou devidos no período superaram os valores pagos em R$ 5.130 milhões. Os pagamentos nesse período somaram R$ 7.965 milhões (ou média anual de R$ 1.138 milhões -ou 2% da RCL ao ano). No entanto a diferença entre os valores devidos e os valores pagos não constituiu, ao contrário do afirmado, sobra de caixa, e foi devidamente registrada como variação passiva do balanço geral do Estado. Como os pagamentos foram efetuados rigorosamente conforme a ordem cronológica e são limitados à capacidade financeira do Tesouro, eliminando atrasos em outras rubricas de gastos, o que era constante antes de 1995, além de superar os valores devidos desde 2002, não é possível afirmar que o "equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo foi obtido pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), principalmente, com o calote dos precatórios -pagamentos determinados pela Justiça, mas que foram represados"."
Sircarlos Parra Cruz, assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do Estado (São Paulo, SP)

 

"Oportuníssima a reportagem "Calote de precatório garante ajuste de Alckmin". Vale esclarecer que os maiores sacrificados na gestão daquele governador foram os credores judiciais alimentares, já que, nos últimos cinco anos, os credores não-alimentares (desapropriados, empreiteiros etc.) receberam pontualmente as parcelas de seus créditos. Reputamos extremamente grave a disparidade de tratamento dada pelo Estado às classes de credores. Os alimentares estão recebendo com oito anos de atraso os seus créditos, os quais decorrem de dívidas salariais. Milhares de credores já faleceram sem perceberem os valores reconhecidos há anos pela Justiça. A desculpa que o Estado de São Paulo vem dando há anos para essa distorção -a de que a emenda constitucional nš 30/00 teria munido os credores não-alimentares com o seqüestro, ao passo que os credores alimentares encontram-se desprotegidos- além de imoral, a mais ninguém convence. Ora, vários Estados brasileiros privilegiam os credores alimentares -aqueles que gozam de preferência, segundo os ditames da Constituição Federal- sem que lhes recaia o confisco de verbas. A Prefeitura de São Paulo, submetida ao mesmo Tribunal de Justiça, adotou, na gestão José Serra, a despeito dos pequenos recursos que vem despendendo, o caminho juridicamente correto: privilegiou o pagamento dos créditos alimentares. Portanto, pode-se seguramente dizer que o "ajuste fiscal" promovido pelo governo do PSDB, mormente nos últimos anos, foi obtido graças ao calote que, de modo cruel, se impôs aos credores alimentares. Atente-se para o desempenho do Estado no ano passado: 80% da verba gasta com precatórios foram destinados para os credores não-alimentares. A injustiça chegou ao seu paroxismo, sendo absolutamente inconcebível o prosseguimento dessa não-razoável política. O Estado tem de, no mínimo, dividir ao meio a verba que gasta com precatórios, repartindo os ônus de suas supostas dificuldades de modo proporcional e justo entre os seus credores judiciais."
Felippo Scolari, advogado, presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público -Madeca (São Paulo, SP)

Eleições
"Em sua coluna de ontem (Opinião, pág. A2), Nelson Motta fala que, se as eleições fossem hoje, Severino Cavalcanti estaria eleito, mostrando que seus eleitores de Pernambuco pouco ligam para o mensalão. Mas alguém acha que os eleitores de São Paulo, maior e mais importante Estado do país, deixarão de reeleger seus mensaleiros -como João Paulo Cunha e José Mentor?"
Marcos Barbosa (Casa Branca, SP)

Balé de Cuba
"Diferentemente do que afirmou a nota "Piruetas" ("Painel", Brasil, pág. A4, 3/5), não "obtive" nenhum patrocínio para a apresentação do Ballet Nacional de Cuba no Brasil. O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua Secretaria Nacional de Cultura, prestou homenagem à diretora Alícia Alonso pela sua imensurável contribuição à dança, reconhecida mundialmente. Quanto à insinuação final, sobre os meus contatos na Petrobras e na BRA, compreendo -e dou o desconto- que, muitas vezes, para "apimentar" uma coluna de jornal, é preciso soltar alfinetadas maldosas de fontes nem sempre identificadas. Faz parte do sistema democrático, que preza pela liberdade de imprensa."
Vicente Cândido, deputado estadual pelo PT (São Paulo, SP)


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