JAKOB KELLENBERGER

Os fatos ocorridos no Iraque e em outros conflitos armados recentes não nos deixam esquecer que a dignidade essencial dos seres humanos com freqüência é uma das primeiras baixas das guerras. Crimes diversos são cometidos contra civis, contra combatentes feridos e doentes e contra pessoas privadas de sua liberdade em conflitos armados em todo o mundo. Isso acontece apesar de existir apoio quase universal para as Convenções de Genebra, os tratados que estão à base do direito humanitário internacional, que obriga todas as partes em um conflito a protegerem a vida e a dignidade de pessoas que não são combatentes ou já o deixaram de ser. Os fatos chocantes envolvendo detidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, infelizmente constituem apenas um exemplo da violação dessas leis e dos valores que elas representam.
Para fazer frente às violações do direito humanitário internacional cometidas em conflitos armados, não basta simplesmente afirmar da boca para fora a proteção à vida e à dignidade humanas. É perturbador observar com que freqüência as violações do direito humanitário internacional são menosprezadas, qualificadas como ""danos colaterais" -por sinal, um termo chocante quando aplicado a seres humanos- ou pura e simplesmente justificadas como resultados aparentemente inevitáveis da busca por segurança.
Com freqüência, o compromisso, assumido por governos, exércitos, grupos rebeldes e outras organizações, de respeitar os princípios do direito humanitário não passam de retórica vazia que visa encobrir as violações dessas leis. No entanto essas leis foram criadas especificamente para levar em conta tanto as necessidades legítimas de segurança dos Estados quanto a obrigação de proteger a vida humana e os direitos humanos básicos. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) está convencido de que é possível alcançar um equilíbrio entre as duas coisas. É possível controlar um território e, ao mesmo tempo, respeitar sua população; e é possível prender as pessoas que põem a ordem pública em risco e, ao mesmo tempo, respeitar sua integridade física e espiritual e não as degradar nem humilhar.
O fato de que o CICV trabalha de maneira inteiramente independente de Estados e outros participantes permite-lhe monitorar de maneira digna de crédito até que ponto esses participantes respeitam suas obrigações sob o direito humanitário internacional. O CICV analisa as alegadas violações dessas leis em locais de detenção e as relata às autoridades responsáveis, sugerindo mudanças ou exigindo melhoras, quando preciso. Seus contatos diretos e confidenciais com autoridades permitem ao CICV realizar visitas regulares e repetidas a prisões e campos de detenção e, com isso, prestar ajuda direta a prisioneiros cujos direitos possam ter sido violados. No ano passado, delegados do CICV visitaram quase 470 mil detidos em 80 países, a maioria deles distante da atenção da imprensa. No momento em que escrevo este artigo, nossas equipes no Iraque continuam a visitar prisioneiros detidos pelas forças da coalizão, sempre com vistas a assegurar o respeito pela vida e os direitos daqueles que estão privados de liberdade.