São Paulo, sábado, 06 de outubro de 2007

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Seis meses depois

ORGANIZAÇÕES não-governamentais, paragovernamentais ou parapartidárias? A CPI das ONGs, finalmente instalada mais de seis meses após sua aprovação no Senado, deveria, como princípio, ajudar a separar o joio do trigo na relação entre o poder público e essas entidades da sociedade civil.
Muitos programas estatais de sucesso seriam inviáveis sem a participação de ONGs e associações similares. Tal relação ficou patente, por exemplo, na ação da Pastoral da Criança e sua rede nacional de voluntários contra a desnutrição infantil. Outro experimento em geral positivo é a transferência da gestão de hospitais estatais para fundações.
Mas alguns atributos que proporcionam às ONGs uma relativa agilidade -como o fato de serem menos sujeitas à burocracia de prestação de contas típica do setor público- oferecem também oportunidades a políticos e empresários inescrupulosos. Uma entidade que recebe dinheiro do governo ou de uma estatal para treinar trabalhadores, por exemplo, pode ser apenas a fachada para o financiamento ilegal de campanhas.
A CPI do Senado começará em alta temperatura, embalada pelas suspeitas que relacionam a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti, a uma ONG catarinense que recebeu mais de R$ 5 milhões do governo federal desde 2003. Os petistas, por seu turno, prometem questionar repasses a entidades civis durante a gestão FHC. A comissão tem mandato para investigar casos suspeitos de 1999 a 2006, período em que os cofres públicos federais destinaram R$ 34 bilhões a ONGs.
Que as ameaças mútuas redundem na ampliação dos casos suspeitos investigados com profundidade pela CPI, e não em mais um pacto pela impunidade.


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