Uma pane no sistema de agendamento eletrônico para a emissão de passaportes permitiu ao Ministério Público Federal obter indícios da existência, na Polícia Federal, de uma prática tão antiga e tão presente no cotidiano dos cidadãos quanto o Estado brasileiro: a venda de facilidades e privilégios em serviços públicos.
Por meio de despachantes, funcionários da Procuradoria conseguiram marcar as entrevistas necessárias para obter o documento, apesar do "apagão" no agendamento feito pela internet, na semana passada.
Em princípio, o meio eletrônico deveria ser o único habilitado para a obtenção do serviço. "Não existe nenhum outro sistema, nenhuma outra porta", garante o delegado responsável pelo Núcleo de Passaportes da PF.
Compete às investigações do Ministério Público e à Justiça esclarecer se existe ou não a concessão de privilégio mediante pagamento nesse setor da Polícia Federal. Se não houver, a instituição deve ser celebrada como uma honrosa exceção no país. Pois parece uma regra nacional recorrer a profissionais do jeitinho para obter documentos e outros papéis com a presteza que deveria ser oferecida por caminhos regulares.
Como na pequena corrupção do guarda de trânsito, furar a fila do atendimento ao público nem sempre resulta do livre desígnio de um cidadão eticamente questionável. Nos dois casos se confunde o interesse de quem corrompe com a coerção da autoridade que exige paga para cumprir ou deixar de cumprir a lei.
A via normal, em que todos são iguais perante a lei e as instituições públicas, muitas vezes se encontra obstruída por ineficiências e excessos burocráticos. Ao cidadão resta a escolha de comprar o favor ou ver prejudicado seu acesso ao Estado.
A melhor maneira de enfrentar esse arcaísmo antirrepublicano é aumentar a qualidade dos serviços prestados ao público e combater a ação de grupos interessados em criar dificuldades para atuar como atravessadores.


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