São Paulo, quinta-feira, 06 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ELIANE CANTANHÊDE Só de mentirinha BRASÍLIA - O Brasil tem teto salarial para os três Poderes, certo? Mais ou menos. A Constituição estabelece que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 mil, é o limite para todos os demais servidores do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Mas é um teto para inglês ver, ou para brasileiro bobo acreditar. Lembra da "anomia", ausência de lei ou de regras? Cabe perfeitamente aqui, porque o teto deveria ter sido regulamentado e nunca foi. Assim, há variados e criativos penduricalhos para aumentar os salários reais acima, às vezes muito acima, do teto constitucional. Há gratificações, adicionais por tempo de serviço, sobreposição de aposentadorias, abonos, subsídios, 14º e 15º salários.... Nada disso é computado na hora do "teto". Um exemplo concreto é o do presidente do Senado, José Sarney, que deveria ganhar dos cofres públicos o máximo de R$ 26,7 mil mas ganha em torno de R$ 60 mil mensais. Ele é apenas um, entre centenas, milhares de casos nos três Poderes. Conforme a Folha publicou no domingo, Dilma quer enviar ao Congresso um projeto para transformar o teto de mentirinha em teto de verdade. A base é um texto da senadora e agora ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Só falta articular apoio político e mandar ficha. Líderes do governo e da oposição já se manifestaram a favor da medida, pelo menos da boca para fora. O mais difícil, porém, será conquistar apoio do Judiciário, que corre em sentido contrário: quer porque quer aumento de 56%. Isso somaria R$ 8 bi ao ano, justamente depois do corte de R$ 50 bi determinado por Dilma para equilibrar o Orçamento e diante de uma crise internacional cujo impacto no Brasil ainda é uma incógnita. Com todo respeito, a sensação é de que o Judiciário anda tropeçando nas próprias pernas. Ou melhor, num descarado corporativismo. elianec@uol.com.br Texto Anterior: São Paulo - Ricardo Melo: Casa de tolerância Próximo Texto: Rio de Janeiro - Carlos Heitor Cony: Soberania nacional Índice | Comunicar Erros

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