É TRAÇO constitutivo dos ciclos eleitorais brasileiros que a cada novo mandato sejam postas em questão as regras do jogo político. Os desmandos ocorridos na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas acentuaram esse vezo: o diversionismo dos mandatários atribuiu a origem da corrupção às "deformações do sistema".
Que fique claro: nenhuma reforma política será capaz de atuar sobre as causas da corrupção. Não é esse o seu objetivo, e sim o de alterar as regras da representação do poder popular.
Aos que sonham, por seu turno, com vôos altos na reforma política cabe lembrar que há passos iniciais simples e eficazes, que dispensam a complexa mobilização de forças parlamentares para emendar a Carta.
Com uma lei aprovada por maioria simples na Câmara, seria possível implementar a fidelidade partidária. Pelo projeto, que já passou pelo Senado, quem muda de legenda fica impedido de candidatar-se pelos quatro anos seguintes. Esse dispositivo contribuiria para reforçar os elos entre candidatos e partidos, inibindo trocas constantes de sigla.
A fidelidade partidária reforçaria o espírito da cláusula de barreira, já em vigor. Na eleição de outubro, a medida restringiu fortemente o acesso de 22 partidos sem desempenho mínimo nas urnas a recursos do fundo partidário, representação em comissões e propaganda na TV.
Esse processo de depuração está em pleno curso e resulta não de um casuísmo mas de uma medida que levou dez anos para ser totalmente implantada. Quando o assunto é reforma política, às vezes a opção por avanços incrementais é tão eficiente quanto propostas radicais para alterar o sistema -e bem mais factível.


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