Sinais de coordenação

Ministério da Fazenda precisa trabalhar em sintonia com o Banco Central para tornar possível a redução do patamar da taxa de juros

Nas últimas semanas, as autoridades têm dado sinais de que poderá haver maior diálogo entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central para adequar a política econômica aos desafios atuais, com dois objetivos principais.
O primeiro é criar as condições necessárias para a queda dos juros. Neste sentido, o controle da inflação é fundamental e não pode mais ficar a cargo apenas do Banco Central, como tem sido o caso. Já passou da hora de haver colaboração da Fazenda, por meio de maior controle das despesas e do crédito público. Caso contrário, não será possível reduzir a taxa de juros para níveis internacionais (em torno de 2% descontada a inflação) nos próximos anos. O segundo objetivo é obter mais recursos para que se possa elevar os investimentos do governo, para o qual a gestão do Orçamento também ocupa lugar central.
Mas qual é a dimensão do esforço fiscal necessário? O deficit público deverá atingir 2,5% do PIB em 2010. Descontando o efeito da capitalização da Petrobras e outras maquiagens contábeis, o deficit seria próximo a 4,5% do PIB (1% do PIB de superavit primário menos 5,5% do PIB em despesas com juros da dívida). É muito, especialmente em um ano de crescimento da economia de 7,5%.
A nova equipe econômica já ventilou a ideia -antiga, diga-se- de levar a dívida pública líquida de 40% do PIB atualmente para 30% do PIB em 2014. Neste período, o deficit cairia para zero. Não é um esforço demasiado no contexto de um crescimento da economia próximo a 4,5%, como se prevê para os próximos anos.
Basta que se assegure um crescimento das despesas de 1 a 2 pontos percentuais inferior ao do PIB. Quando se tem em mente que apenas a despesa de pessoal passou de R$ 75 bilhões em 2002 para quase R$ 200 bilhões estimados no Orçamento de 2011 (um crescimento real próximo a 45%), é difícil crer que não haja margem para contenção. Além disso, uma boa gestão orçamentária facilitaria a queda dos juros, economizando um pedaço relevante das despesas financeiras.
Ressalte-se, no entanto, que neste caso a ordem dos fatores altera o produto: tentar cortar os juros antes de ações convincentes do lado fiscal seria, nas condições atuais do país, uma receita para o fracasso.
É necessária ainda uma agenda de incremento da eficiência. A redução de despesas quase sempre é pautada no Brasil por cortes lineares. Muito melhor seria partir de uma visão gerencial mais inteligente e aprofundada, dotando o governo da capacidade de redirecionar recursos com base em diretrizes que favoreçam o desenvolvimento. O desafio da gestão pública está longe de ser banal. Ao contrário, em conjunto com uma melhor coordenação das políticas monetária e fiscal, tem o potencial de aumentar os recursos para investimentos produtivos.
Os primeiros ensaios parecem positivos do lado do Banco Central, mas é preciso aguardar que também a Fazenda dê seus passos na direção esperada.


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