 São Paulo, sexta-feira, 07 de janeiro de 2011 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES A urgência do saneamento DEMÓSTENES TORRES
O deficit de saneamento básico é um traço perverso do atraso do país em infraestrutura, dificultando a superação dos problemas crônicos que nos retêm no Terceiro Mundo. Ainda persiste a mentalidade de que as políticas para o setor são contraproducentes, uma vez que obra não aparente não traz votos. Os números nacionais são desanimadores e refletem o estrago que o descaso com o saneamento provoca na vida do brasileiro. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico/IBGE (2008), apenas 44% dos domicílios do país têm acesso à rede de esgoto e somente um em cada três municípios faz o tratamento dos rejeitos coletados. De acordo com estudos do Instituto Trata Brasil e da Fundação Getulio Vargas (FGV), tal negligência tem reflexos variados. Eles comprovam que há uma clara associação entre saneamento básico inadequado, pobreza e elevados índices de internação por doenças de veiculação hídrica. Esse quadro gera impactos socioeconômicos negativos. Do empregado incapacitado de produzir, do aluno com deficit de aprendizagem ao fatalismo da morte de pessoas, a falta do saneamento nos impõe recuperar o tempo perdido. O Trata Brasil e a FGV atestam que crianças de áreas sem saneamento têm um aproveitamento escolar 18% menor do que aquelas com acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Eles ainda apontam que 217 mil trabalhadores se afastam de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento. Ao terem acesso à rede de esgoto, sua produtividade aumenta 13,3%. Crianças com o desenvolvimento intelectual prejudicado e trabalhadores com produtividade comprometida: meio caminho para excluí-los socialmente. O quadro mais dramático está na saúde. Em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais associadas à falta de saneamento, 2.101 faleceram, registra o Datasus. Com a universalização do saneamento, haveria uma redução de 25% nas internações e de 65% na mortalidade -1.277 vidas seriam salvas, diz o estudo. De acordo com o Ministério da Saúde, Goiás é o quinto Estado com mais internações hospitalares decorrentes de diarreia, com 213,3 ocorrências para cada 100 mil habitantes. Uma posição vergonhosa, que expõe um quadro alarmante. Das 246 cidades goianas, apenas 69 possuem rede de coleta de esgoto e, destas, 60 tratam os efluentes, de forma incipiente. Segundo o governo federal, desenvolver os sistemas de água e esgoto requer investimentos de R$ 13,5 bilhões/ano para alcançar, em 15 anos, a universalização desses serviços básicos. Mas como sanar esse cenário trágico? Experiências bem-sucedidas apresentam conclusões importantes. É mais que retrógrado o conceito de que saneamento básico é uma obrigação exclusiva do Estado. Os municípios e Estados que mais avançam na questão são aqueles que conjugam o aparelho estatal com a gestão e a capacidade de investimento da iniciativa privada. Investimentos em saneamento são inviáveis se não houver uma junção de forças entre os meios privado e público. A própria presidente Dilma já reconheceu que o Estado não tem forças para resolver esse problema sozinho. O Nobel Vagas Llosa magistralmente definiu que "o objeto que representa a civilização e o progresso não é o livro, o telefone, a internet ou a bomba atômica. É a privada". Se não garantirmos o que há de mais essencial para nosso povo, não chegaremos a um futuro de bem-estar, progresso e cidadania. Pelo contrário, podemos nos aproximar mais da barbárie. DEMÓSTENES TORRES, procurador de Justiça, é senador da República pelo DEM-GO. Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br Texto Anterior: José Sarney: O caminho democrático Próximo Texto: Jorge Ávila: A sustentabilidade tem pressa Índice | Comunicar Erros |
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