No final da semana passada o governo do Estado São Paulo divulgou o balanço de suas contas referente ao ano de 2004. Como era de esperar, o bom desempenho da economia brasileira contribuiu para que a arrecadação do Estado alcançasse R$ 51,1 bilhões -um crescimento real (descontada a inflação) de 7,9% sobre 2003. O efeito do crescimento fica evidente quando se considera que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representou 88,5% da receita tributária.
Esse aumento da arrecadação, associado às políticas de contenção de despesas do governo, resultou num superávit primário (que exclui o pagamento de juros) de R$ 3,7 bilhões. O total de empregados do Estado era de 1,21 milhão em dezembro de 2004, o que representa uma diminuição de 83,7 mil funcionários a partir de dezembro de 1994.
Nesse período, houve uma redução de 170,9 mil trabalhadores ativos, mas o número de inativos e pensionista aumentou em 87,2 mil. A participação das despesas com pessoal na receita corrente líquida caiu de 55,3% em 2003 para 52% em 2004, dentro do teto legal de 60%.
O principal problema está na dívida estadual, que saltou de R$ 97,9 bilhões, em dezembro de 2003, para R$ 110,3 bilhões, em dezembro de 2004. Esse aumento de R$ 12,4 bilhões ocorreu apesar do pagamento de R$ 5,5 bilhões em amortizações e juros. As novas operações de crédito somaram apenas R$ 548 milhões.
Esses dados parecem demonstrar o equívoco de utilizar o IGP como indexador das dívidas dos Estados e municípios -sobre as quais já incidem juros. Essa decisão foi tomada no momento da renegociações das dívidas estaduais e municipais com a União. O IGP, índice que reflete as variações dos preços do atacado, subiu nos últimos anos acima da inflação ao consumidor. A despeito do esforço realizado pelo Estado de São Paulo, a relação entre dívida e receita estaduais se encontrava no final do ano passado em 2,23, ou seja, 0,23 ponto percentual acima do limite legal estipulado pelo Senado Federal.


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