O MINISTÉRIO Público Estadual investiga a existência de conluio entre um grupo de empresas de merenda escolar para fraudar licitação da Prefeitura de São Paulo, ocorrida em maio de 2007. A peculiar parceria público-privada inclui, suspeita-se, corrupção de servidores e lavagem de dinheiro.
A investigação se estende a outros 13 municípios, envolvendo as mesmas companhias. Mas o filé mignon está em São Paulo, onde as prestadoras terceirizadas recebem do município mais de R$ 200 milhões por ano.
A gravidade da denúncia ganha proporções ainda maiores porque o esquema não atinge apenas a saúde dos cofres públicos. Os alunos da rede paulistana também são vítimas da má qualidade da alimentação fornecida.
A apuração ainda está em curso, mas os elementos reunidos até o momento indicam que a prefeitura precisa rever sua conduta nessa área.
A terceirização da merenda começou sob Marta Suplicy (PT) e foi ampliada por Gilberto Kassab (DEM). A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a pedido da prefeitura, concluiu que ela redunda em custos maiores para o erário. No formato atual, a municipalidade tem poucas justificativas para manter essa opção.
O Ministério Público recomendará que a municipalidade acabe com a terceirização da merenda em 45 dias. Das duas, uma: ou a gestão Kassab opta por esse caminho, ou apresenta, logo, um programa reformulado para o fornecimento de merenda, que equacione custos e qualidade e afaste riscos de manipulação.
Além disso, a municipalidade também precisa agir com firmeza para apurar as suspeitas contra funcionários. Um ex-diretor da merenda da prefeitura -responsável pela licitação sob inquérito- tornou-se diretor de uma das principais empresas investigadas. E esse pode não ser o único caso de confusão entre público e privado no episódio.


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