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Barrados na Espanha
CADA PAÍS é soberano para
decidir quem será admitido em seu território. Pelas
regras vigentes, a nação que nega
entrada não precisa dar nenhuma explicação. Trata-se de simples ato administrativo, do qual
não cabe recurso judicial, e imune à interferência de governos
estrangeiros. Isso vale tanto para
a Espanha quanto para o Brasil.
Madri se tornou uma das principais portas de entrada para
imigrantes ilegais oriundos de
toda a América Latina, incluindo
o Brasil. A existência de trabalhadores irregulares de nacionalidade brasileira na Espanha não
é uma fantasia de agentes da imigração anormalmente zelosos.
Daí não segue, porém, que as
autoridades espanholas devam
agir como vêm agindo, ao ampliar o número de recusas -a
média diária, de seis em 2006,
saltou para 15 no mês passado-
e negar a admissão de brasileiros
com evidências bastante críveis
de que sua viagem é legítima.
Ademais, nada justifica o tratamento desumano a que muitos
são submetidos enquanto aguardam o vôo de repatriamento. Há
relatos de pessoas que ficaram
várias horas sem acesso a água.
Cabe às autoridades brasileiras
agir para modificar essa situação.
Armas não lhe faltam. Elas incluem até mesmo o princípio da
reciprocidade, pelo qual cidadãos espanhóis poderiam ter sua
entrada no Brasil recusada, sem
explicações. Ninguém, entretanto, espera que as coisas cheguem
a este ponto.
Brasil e Espanha mantêm boas
relações diplomáticas e fortes
vínculos econômicos. Podem encontrar uma solução negociada,
mesmo porque é pouco provável
que as denegações façam parte
de uma política deliberada do governo espanhol. Ao que tudo indica, são iniciativas próprias de
funcionários da imigração -nada que não possa ser resolvido
pelo ministro do Interior, responsável pela imigração.
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