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Uma nova Justiça
Pesquisa revela que maioria dos brasileiros aprova atuação dos tribunais; melhora na imagem pede reformas
O EXAME de uma instituição problemática como a Justiça redunda
por vezes em efeito paradoxal: a exposição continuada
de mazelas pode impedir o reconhecimento dos avanços. Em
meio a tanto debate -aliás justificado- sobre sua morosidade,
parece um contrassenso que
80% dos brasileiros considerem
valer a pena procurar os tribunais e 53% se digam satisfeitos
com os resultados aí obtidos.
O resultado provém de sondagem nacional encomendada pela
Escola de Direito da Fundação
Getúlio Vargas (RJ) ao Instituto
de Pesquisas Sociais, Políticas e
Econômicas. O estudo foi objeto
de artigo, nesta Folha, de Joaquim Falcão, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pesquisa evidencia que o
conceito da Magistratura é positivo (39% julgam-na ótima ou
boa). E, também, que vai mudando: para 44%, a Justiça melhorou nos últimos cinco anos.
No detalhe, contudo, a opinião
da maioria apresenta-se devastadora para o Judiciário, visto
como lento (88%), caro (78%),
enviesado (69%) e influenciável
(63%). Não poderia ser de outra
forma, porque da sensação de
melhora à de eficiência vai alguma distância. Num país em que
assassinos podem aguardar em
liberdade uma década ou mais
até ver sua condenação transitar
em julgado, a Justiça ainda tarda
e falha no básico, impedir a impunidade.
Bem avaliada é a Justiça à que
a massa dos brasileiros tem acesso, a do Trabalho, considerada a
de melhor atuação por 41% dos
entrevistados. Em segundo lugar
vêm os juizados especiais. A população parece demandar menos processos arrastados e mais
conciliação, com o pragmatismo
que muitas vezes falta a juízes.
Já se avançou alguma coisa na
disposição para realizar a modernização gerencial da Justiça,
como atesta a recente adoção da
meta ambiciosa de julgar neste
ano todos os processos distribuídos até 2005 -ou 40 milhões
dos 67 milhões de casos ativos
nos 97 tribunais do país. Para isso seria necessário dobrar a produtividade dos magistrados brasileiros, o que soa inexequível
em tão pouco tempo.
Uma contribuição seria reduzir para 30 os 60 dias anuais de
férias dos magistrados (aos quais
se somam 15 de recesso). Providência similar em Portugal melhorou em 9% a produtividade.
Espera-se que o ministro Gilmar
Mendes, presidente do Supremo
Tribunal Federal e do CNJ, elimine este privilégio no projeto
de Lei Orgânica da Magistratura
Nacional que finaliza.
O efeito desburocratizador da
negociação e dos acordos nas
áreas trabalhista e civil não se
repete na Justiça criminal, gargalo particularmente sensível. O
amplo direito à defesa representa valor que não pode e não deve
ser cerceado em nome da agilidade, mas permanece um campo
extenso para magistrados atuarem de modo mais decidido contra a cultura de protelação que
ainda viceja no país.
A imagem da Justiça progride,
o que é ótimo. Mas a melhora só
vai continuar se o Judiciário for
capaz de cumprir seu papel com
mais celeridade.
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