VAZ DE LIMA

O deputado parece mais interessado em caluniar o governador e aquecer a disputa eleitoral do que em melhorar a vida das pessoas

O DEPUTADO do PT Adriano Diogo usou este espaço (dia 18/3) para tentar desqualificar o esforço paulista em melhorar o atendimento em saúde pública em nosso Estado. Para tanto, buscou subterfúgios ou simplesmente mentiras, além de reclamações de entidades sindicais atreladas ao PT que não têm nenhuma relação com a melhoria dos serviços públicos.
O governo do Estado de São Paulo investe maciçamente em saúde. Ano a ano tem crescido o orçamento dessa área. Somente nos últimos dois anos, o Estado somou à sua rede de hospitais sete novas unidades, aproximadamente mil leitos a mais. No Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, já inaugurado, serão disponibilizados, até o final de 2010, cerca de 500 leitos -será o maior hospital especializado em câncer da América Latina.
Os AMEs (ambulatórios médicos de especialidades), a que se refere negativamente o deputado, são uma grande inovação da gestão Serra, geridos por colegiados que integram representantes do governo e os secretários municipais de cada região. Até 2010, os 40 ambulatórios que este governo está criando serão responsáveis por quase 7 milhões de consultas anuais. Os AMEs atendem de maneira regionalizada. Por isso, é óbvio, ao contrário do que defende o deputado do PT, não poderiam ficar sob administração de apenas um município.
Previsível, o petista ataca também seu inimigo principal: a gestão de hospitais estaduais por meio de OSS (organizações sociais de saúde), repetindo o discurso que há 11 anos se mostra equivocado e panfletário -o de que não há transparência na contratação das OSS e nem na execução de seus contratos. O deputado e seu partido põem em dúvida instituições idôneas como a Irmandade Santa Marcelina, a Universidade Federal de São Paulo, a Santa Casa de São Paulo e a Congregação Santa Catarina.
Mas existem mecanismos claros de fiscalização, não só pela Secretaria de Estado da Saúde como também pelo Tribunal de Contas do Estado e pela própria Assembleia Legislativa.
Além disso, os hospitais gerenciados pelas OSS possuem custos 10% inferiores aos da administração direta e uma produtividade 25% maior. O modelo é tão eficiente que prefeituras do PT menos "bravateiras" o copiaram recentemente, como Santo André e Guarulhos. O deputado mostra desconhecimento inclusive dos programas de governo que ele mesmo deveria fiscalizar. O Programa Saúde da Família (PSF), por exemplo, foi ampliado em São Paulo. A partir deste ano, o novo Qualis, designação do programa estadual, passa a atender a 402 dos 645 municípios paulistas, um investimento de R$ 60 milhões.
Omite, também, ao atacar o governador Serra -que, no Ministério da Saúde, aumentou em nove vezes o número de equipes do PSF em todo o Brasil.
Por desconhecimento ou esperteza, diz que o governo federal aumentou substancialmente os recursos destinados ao Estado de São Paulo pelo SUS. Mas, entre 2003 e 2008, não houve tal aumento de recursos, mas uma readequação de repasses.
Até o final de 2003, o governo de São Paulo não era "pleno" nos serviços de saúde, ou seja, recebia da área federal o dinheiro referente apenas ao custeio de suas próprias unidades de saúde. Mas, a partir daí, o Estado passou a gerenciar os recursos enviados também aos hospitais filantrópicos e unidades privadas sob sua gestão, como a Santa Casa de São Paulo.
Ou seja, não vieram mais recursos federais para o governo do Estado gastar: o que mudou foi a forma de geri-los e contabilizá-los. Aliás, enquanto o governo federal se orgulha de vender medicamentos para a população, o governo de São Paulo faz o maior programa de entrega gratuita do país, o Dose Certa. O número de medicamentos incluídos nele foi elevado, neste governo, de 42 para 67.
Ao contrário do que diz o nobre parlamentar, São Paulo cumpre a emenda constitucional 29, conforme atesta o Tribunal de Contas do Estado. Desde 2000, quando foi instituída sob o comando do então ministro da Saúde José Serra, o Estado de São Paulo teve todas as suas contas aprovadas pelo TCE com números sempre superiores ao determinado pela lei.
Mas o deputado e seu time político parecem muito mais interessados em caluniar o governador José Serra e aquecer prematuramente uma campanha eleitoral do que em trabalhar de verdade pela melhoria da qualidade de vida da população. Já o governo do Estado de São Paulo trabalha, na prática, para tornar a saúde dos paulistas hoje melhor do que ontem, amanhã melhor do que hoje.

JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA, 55, deputado estadual pelo PSDB, é líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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