Na agenda que a estatização das empresas de gás na Bolívia fez emergir, destaca-se a necessidade de reavaliar os rumos da política energética do Brasil. Acelerar o investimento em hidroeletricidade e a prospecção de gás de reservas brasileiras é a diretriz que deve nortear as autoridades daqui para a frente.
O "Balanço Energético Nacional", do governo federal, apura que, de 1970 a 2000, a oferta de energia no país quase triplicou, e a participação das diversas fontes na matriz energética sofreu grandes modificações. Em 1970, petróleo e derivados respondiam por 37,7% da energia utilizada pelo país, e a lenha e o carvão vegetal, por outros 47,6%.
Já em 2000, petróleo e derivados respondiam por 45,5% da oferta de energia, o gás natural chegava a 5,4%, e a energia hidráulica alcançava 15,7%. O peso da lenha e do carvão vegetal havia recuado para 12,1%, e o álcool da cana-de-açúcar atingia 10,9%. Tais mudanças refletiam o grande avanço do país na extração de petróleo em águas profundas e na ampliação da oferta de energia hidroelétrica, de álcool e de gás.
Foram sobretudo os investimentos no gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), cuja construção teve início em 1997 e cuja operação comercial começou em 1999, que permitiram a expansão da oferta de gás natural. A estimativa para 2010, com a plena operação do Gasbol e de outras obras de porte, era de que a participação do gás natural ultrapassasse 12% na matriz energética brasileira.
A recente crise boliviana chama a atenção para os riscos inerentes a essa estratégia energética. Está claro que é prudente limitar a dependência em relação ao gás boliviano. Isso exige, entre outros aspectos, encontrar meios para tornar econômica a exploração das reservas de gás natural descobertas na bacia de Santos.
Outro aspecto problemático diz respeito à ausência de uma política clara de preço para o gás natural. Até o momento, a precificação do gás natural vendido às distribuidoras tem sido arbitrada pela Petrobras, segundo critérios pouco transparentes e com baixo grau de previsibilidade.
Aparentemente, a Petrobras optou por uma política de incentivo à expansão do consumo de gás, uma vez que vem deixando de reajustar o preço da commodity. Por um lado, essa decisão contribuiu para ampliar o consumo do gás e conter a taxa de inflação. Por outro, ampliou o risco associado à previsibilidade do preço e da oferta do combustível gasoso.
Além disso, a falta de uma política clara de preços inibe a necessária atração de novos investidores (para além da própria Petrobras), que poderiam acelerar a exploração das reservas brasileiras de gás natural.
Esses problemas ligados ao gás estão longe de esgotar os impasses da questão energética -que, em 2001, levaram a um racionamento nacional a fim de evitar o "apagão". Vale lembrar de outro, central: a virtual estagnação do investimento na geração de energia hidroelétrica, uma fonte que ostenta a vantagem evidente de ter um custo de operação mais baixo e ser imune a risco geopolítico.
Há anos arrastam-se indefinições quanto ao horizonte dos preços da energia gerada pelas quedas d'água. Também há anos não se encontra solução para atender às exigências das autoridades ambientais sem sacrificar a necessária ampliação da oferta desse tipo de energia.
É incrível que o trauma do racionamento não tenha sido suficiente para estimular a implementação de uma política que garanta, com margens técnicas e geopolíticas de segurança, o suprimento da energia necessária ao desenvolvimento do país. Que o choque promovido pela Bolívia sirva para despertar o sentido de urgência onde prevalecia, fundada em premissas ingênuas sobre a realidade do país vizinho, a acomodação.


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