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DEMOCRACIA NA OEA
É inaceitável a proposta dos
Estados Unidos de criar mecanismos de fiscalização da democracia no âmbito da Organização dos
Estados Americanos (OEA). Não se
contesta, é claro, a pertinência da
cláusula democrática, que autoriza
os países membros da OEA a adotar
sanções contra sócios que se desviem da democracia, mas apenas a
idéia de criar um comitê que ficaria
encarregado de averiguar o grau de
democracia de nações soberanas.
A cláusula democrática é evidentemente um princípio a observar, assim como também o são a autodeterminação dos povos e a não-intervenção. Harmonizar esses preceitos por
vezes contraditórios não é uma tarefa
simples. O equilíbrio só é possível
quando se renuncia à tentação de fazer com que um dos princípios prevaleça sobre os demais. E a proposta
norte-americana, não há dúvida,
promove a cláusula democrática em
detrimento dos outros dois.
De resto, o projeto dos EUA não é
exatamente desinteressado. Ele visa a
fazer pressão sobre a Venezuela, como se pode depreender de declarações de várias autoridades norte-americanas. O presidente Hugo
Chávez, da Venezuela, é de fato uma
figura problemática, que tem dado
sinais e adotado medidas personalistas e antidemocráticas. Não há, todavia, como afirmar que a Venezuela tenha abandonado a democracia, como o provam a recente realização do
plebiscito revocatório, que poderia
ter abreviado o mandato de Chávez, e
a vitória do presidente nas urnas.
Faz muito pouco tempo que a OEA
deixou de ser um mero órgão ratificador das vontades de Washington.
Nessa nova condição, a organização
tem chances de descobrir sua vocação e vir a mostrar-se relevante. Retroceder agora seria fatal.
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