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CONTROLE DIFÍCIL
São positivas as providências
tomadas pelo governador de
São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo
prefeito da capital, José Serra, para
tentar banir o uso de madeira ilegal
das obras do Estado e do município.
Nesse domingo, Dia Mundial do
Meio Ambiente, Alckmin e Serra assinaram decretos que procuram ampliar o controle sobre a madeira nativa usada em obras públicas.
A partir de agora, a prefeitura e o
Estado só poderão utilizar madeira
com procedência legal comprovada,
através da apresentação da primeira
via original da ATPF (Autorização de
Transporte de Produtos Florestais),
emitida pelo Ibama. Isso significa
que será permitido apenas o uso de
material proveniente de extração autorizada ou de manejo florestal aprovado por órgãos ambientais.
A questão, porém, é saber como esse controle será efetivamente realizado. Não se discute que comprar madeira extraída legalmente contribui
para a preservação de áreas ameaçadas pela extração clandestina do produto, como a Amazônia. São Paulo é,
no Brasil, o maior comprador de madeira da região, consumindo nada
menos que 15% de toda a produção
madeireira da região. Estima-se que
um terço desse total seja destinado à
construção de obras públicas.
O problema é que, na prática, as
chances de burla continuam muito
grandes, não havendo garantia de
que a madeira a ser adquirida é realmente regular. É verdade que não cabe ao governo do Estado e à prefeitura resolver esse problema. Fica no
entanto, um certo sabor eleitoral no
anúncio da medida, que vem a público no momento em que o governo
federal enfrenta dificuldades com os
resultados pouco auspiciosos que
tem colhido na área ambiental.
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