São Paulo, terça-feira, 07 de junho de 2005

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CONTROLE DIFÍCIL

São positivas as providências tomadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo prefeito da capital, José Serra, para tentar banir o uso de madeira ilegal das obras do Estado e do município. Nesse domingo, Dia Mundial do Meio Ambiente, Alckmin e Serra assinaram decretos que procuram ampliar o controle sobre a madeira nativa usada em obras públicas.
A partir de agora, a prefeitura e o Estado só poderão utilizar madeira com procedência legal comprovada, através da apresentação da primeira via original da ATPF (Autorização de Transporte de Produtos Florestais), emitida pelo Ibama. Isso significa que será permitido apenas o uso de material proveniente de extração autorizada ou de manejo florestal aprovado por órgãos ambientais.
A questão, porém, é saber como esse controle será efetivamente realizado. Não se discute que comprar madeira extraída legalmente contribui para a preservação de áreas ameaçadas pela extração clandestina do produto, como a Amazônia. São Paulo é, no Brasil, o maior comprador de madeira da região, consumindo nada menos que 15% de toda a produção madeireira da região. Estima-se que um terço desse total seja destinado à construção de obras públicas.
O problema é que, na prática, as chances de burla continuam muito grandes, não havendo garantia de que a madeira a ser adquirida é realmente regular. É verdade que não cabe ao governo do Estado e à prefeitura resolver esse problema. Fica no entanto, um certo sabor eleitoral no anúncio da medida, que vem a público no momento em que o governo federal enfrenta dificuldades com os resultados pouco auspiciosos que tem colhido na área ambiental.


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